Sessão na Alepa discute cortes no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Os “Cortes nas Universidades e a defesa da educação” foram tema de sessão especial realizada na segunda-feira, 17 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), da qual participaram o reitor Emmanuel Tourinho, entre outros representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), o reitor Maurílio Monteiro, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), representantes de docentes e discentes, membros de instituições como o Museu Paraense Emílio Goeldi e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

A sessão proposta pela deputada estadual Dilvanda Faro teve como objetivo discutir os cortes no orçamento das Instituições de Ensino Superior Federais, os ataques à autonomia universitária e a necessidade de defesa da educação pública. Os debates foram conduzidos pelo deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará. Também compuseram a mesa o secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocêncio Gasparim; a diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ana Luíza Albernaz; o professor Adolfo da Costa Neto, da Associação dos Docentes da UFPA; e os estudantes Elana Silva, da União Nacional dos Estudantes; Vanuza Cardoso, da Associação dos Discentes Quilombolas da UFPA; Gregório Neto, do Diretório Central dos Estudantes da UFPA; e José Maria Reis, da Associação de Pós-Graduandos da UFPA.

O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, destacou a importância de o poder legislativo se envolver na discussão e agradeceu a iniciativa da proponente da sessão, em defesa da universidade pública e de qualidade. Para ele, os cortes, contingenciamentos ou bloqueios de verbas sofridos pelas universidades precisam ser revistos.

“As Instituições Federais de Ensino Superior não poderão continuar fazendo tudo que fazem sem que sejam revistos esses bloqueios. A volta do financiamento compatível com as atividades das universidades precisa acontecer pelo interesse do conjunto da sociedade. Se nós quisermos uma nação de cidadãos, soberana e democrática, nós precisamos dessas máquinas de produzir cidadania e inclusão que são as universidades públicas. Portanto essa é uma tarefa de todos nós”, pontuou.

Segundo o reitor, não se pode falar de universidades públicas sem considerar o país em que essas universidades se desenvolvem, as missões e os desafios que essas universidades têm no cenário em que estão inseridas. “Então, nós estamos falando, aqui, do destino das universidades públicas do Brasil, um país marcado pela desigualdade estrutural, pela pobreza, por um processo intenso de exclusão e com uma dívida social colossal. Um país que convive com uma cultura de exploração, de injustiça e de exclusão que é a marca maior da nossa realidade. E um país que, diferente de outras nações, apenas muito recentemente constituiu as suas primeiras universidades”.

Nesse quadro, o sistema público de universidades se desenvolve, cumprindo a missão fundamental de promover a inclusão e a soberania nacional por meio do conhecimento. “Além de vivermos nesse país, vivemos em uma região que é, também, mais fortemente que o conjunto da nação, marcada pela desigualdade e pela exclusão. Então, a existência da Universidade Pública aqui, no nosso Estado, tem uma importância ainda maior do que ela tem para o conjunto do País”, complementou Tourinho.

O reitor da UFPA destacou, ainda, que as universidades públicas no País produzem a quase totalidade da ciência feita no Brasil. “Isso não é algo trivial por uma razão simples: não há a menor possibilidade de uma nação como o Brasil ser soberana se não tivermos, neste país, um sistema robusto de produção de ciência e tecnologia. Enquanto não tivermos isso, ou  se renunciarmos a isso, que é o que acontece quando se cortam as verbas para a pesquisa científica e tecnológica, nós estamos fazendo uma opção de submissão aos interesses de outras nações”.

São as universidades que produzem o conhecimento que alimenta todos os setores da economia brasileira que são bem-sucedidos e que têm competitividade internacional, continuou Emmanuel Tourinho.

Mais do que maior do Norte - “Quando tratamos da UFPA, estamos falando da maior universidade federal em número de alunos no Brasil, não só na Amazônia. Esta é uma instituição com mais de 50 mil alunos, incluindo graduação e pós-graduação scricto sensu (mestrado e doutorado). Se acrescentarmos a isso os alunos de especialização e de outras modalidades de ensino, vamos para mais de 60 mil alunos, que estão espalhados em mais de 70 municípios do Estado do Pará, cobrindo todo o território estadual. Oferecemos cerca de 200 cursos de graduação e 140 cursos de mestrado e doutorado. Somos o maior sistema de pós-graduação de toda a Pan-Amazônia, estamos entre as quinze instituições com maior número de cursos no sistema nacional de pós-graduação, somos os maiores produtores de ciência na Amazônia e sobre a Amazônia. Não é pouca coisa o que fazemos”.

A UFPA é hoje reconhecida não apenas como uma das melhores universidades brasileiras, mas também  como uma instituição que tem visibilidade internacional e como uma das melhores da América Latina. Para além de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a Federal Paraense busca dialogar com todos os setores da sociedade, seja o setor industrial, os movimentos sociais, os governos municipais e estadual, colocando a sua expertise científica a serviço do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Também tem promovido a inclusão de milhares de jovens que nunca teriam acesso à educação superior e estão, agora, na universidade graças a políticas afirmativas.

“Temos políticas voltadas aos jovens de baixa renda, que vêm das periferias das cidades, filhos de pais que não tiveram acesso à educação superior. Muitos desses jovens são as primeiras pessoas das suas famílias a chegarem à universidade. Isso é uma transformação fundamental no nosso Estado. Temos políticas para a inclusão de indígenas, quilombolas e, na última semana, aprovamos também um processo seletivo especial para estrangeiros que são vítimas de violação de direitos humanos, seja como refugiados, exilados, apátridas ou vítimas do tráfico de pessoas. Somos a primeira instituição brasileira a ter uma política de inclusão com tal abrangência”, anunciou o reitor. E concluiu: “É este projeto de construção de uma universidade cidadã, de uma nação soberana, que está em jogo no momento em que decidimos se vamos aceitar ou não que as universidades tenham reduzidos os orçamentos de que elas precisam para sobreviver”.

Segundo dados da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os cortes atingiram todas as universidades federais. Só na Universidade Federal do Pará, o corte foi de cerca de R$ 55 milhões, que correspondem a 31,22% do orçamento de manutenção da Instituição.

Os demais participantes da sessão também se pronunciaram em defesa da universidade pública e destacaram a importância de haver investimento na educação em vez de contingenciamentos. A audiência contou, ainda, com a participação do público presente.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes