Manual de Conduta reúne princípios e condutas importantes para servidores da Administração Pública Federal

Você já ouviu falar sobre o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal? Criado em 2020, o manual orienta os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sobre condutas esperadas e inadequadas no exercício de suas atribuições. Com o objetivo de promover a cultura ética e ampliar o conhecimento da comunidade a respeito do conteúdo disposto no manual, a UFPA tem trabalhado para a sua divulgação em prol da orientação de seus servidores. 

O manual estabelece que órgãos e entidades da Administração Pública Federal devem encorajar os agentes públicos a reportar qualquer desperdício de recursos públicos, fraude, abuso de autoridade, desrespeito à lei ou qualquer outro tipo de inobservância do Manual de Conduta. 

“As crescentes discussões sobre integridade pública evidenciam o desejo da sociedade por serviços públicos de melhor qualidade; e isso estimula o agente público a oferecer o melhor de si e da instituição, em um ambiente de trabalho cada vez mais agradável e favorável ao seu melhor desempenho. Deste modo, o Manual de conduta foi um passo relevante para a promoção da cultura ética, pois esclarece muitos aspectos da conduta do agente público, fornecendo elementos importantes para seu exercício e desenvolvimento”, pontua o Presidente da Comissão de Ética da UFPA, professor Enéas de Andrade Fontes Júnior.

Brevemente, a UFPA também irá iniciar um debate acerca da criação do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da UFPA. O documento, que busca orientar a conduta ética de forma ainda mais próxima da realidade institucional, virá para complementar o disposto no Manual de Conduta. 

Sobre o manual - O Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal foi lançado em julho de 2020 e orienta os servidores federais, em linguagem clara e acessível, sobre condutas esperadas e inadequadas no exercício de suas atribuições. O conteúdo abrange princípios inerentes à Administração Pública, com destaque para a transparência, a integridade e o respeito mútuo. 

O material apresenta, ainda, um capítulo exclusivo sobre o trabalho remoto, que se tornou uma realidade em alguns órgãos públicos e que, com a situação de pandemia decretada no país, vem sendo amplamente utilizado na Administração Pública Federal. Nesse contexto, o objetivo é reforçar que, apesar da mudança na modalidade de trabalho, a legislação e as obrigações permanecem as mesmas para todos os agentes públicos, com especial destaque para algumas características próprias do trabalho remoto.

Texto: Divulgação Proplan
Arte: Reprodução do Manual