UFPA emite nota sobre o bloqueio no orçamento das universidades federais

A educação e a ciência brasileiras, severamente atingidas nos últimos anos por cortes orçamentários e discursos obscurantistas e retrógrados, sofreram, nesta sexta-feira, 27/05, mais um duro golpe, com o bloqueio de verbas orçamentárias destinadas ao funcionamento das instituições de ensino e pesquisa. Nas Universidades Públicas Federais, foram bloqueados 14,54% dos recursos de custeio. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), isso equivaleria à perda de R$ 28 milhões de um orçamento que já é R$ 10 milhões menor do que o de 2019, contra uma inflação de 18,89% no período. Uma condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável.

Ao contingenciamento nos orçamentos das Universidades soma-se o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas à ciência, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, por lei, devem ser aplicados exclusivamente no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. São esses recursos que movimentam os laboratórios das universidades, no esforço para produzir o conhecimento de que o país precisa, para promover o desenvolvimento social e econômico, para garantir a sua soberania.

Nos últimos anos, a Universidade Federal do Pará tem gerenciado as restrições orçamentárias buscando parcerias e priorizando a manutenção de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência estudantil. Isso é o que tem garantido os avanços conquistados em áreas estratégicas e possibilitado a permanência do corpo discente mais vulnerável. As medidas anunciadas comprometem todas as atividades de uma universidade do porte e da importância da UFPA, e merecem o nosso mais veemente repúdio. É indispensável que sejam suspensas e que os orçamentos das instituições públicas de ensino e pesquisa sejam recompostos.

A UFPA não abre mão de continuar funcionando, com educação e ciência de qualidade, com ensino gratuito, com inclusão e respeito à diversidade, com o protagonismo que sempre teve no desenvolvimento do Pará e de toda a Amazônia.

Belém, 27 de maio de 2022.

Emmanuel Zagury Tourinho
Reitor