Eventos discutem a metodologia empregada nas clínicas jurídicas

Entre os dias 29 de maio e 1º de junho será realizado, na Universidade Federal do Pará (UFPA), o III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. A programação tem como objetivo discutir a metodologia empregada nas clínicas jurídicas, assim como integrar as clínicas do Brasil e do exterior, e contará com a presença de professores do Brasil e do Exterior, como o professor James Cavallaro, da Stanford Law School, dos Estados Unidos. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas até o dia da realização do evento (acesse aqui).

 “O evento busca firmar e integrar o conhecimento das clínicas do país, fincando três pilares principais de debate: aperfeiçoar o método clínico no ensino jurídico em nível superior, identificar as diferentes práticas pedagógicas utilizadas na educação clínica e capacitar docentes e discentes de instituição de ensino superior para educação clínica em Direito”, explica a professora Lise Tupiassu, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA.

Segundo a professora, a presença da CIDHA na Amazônia é de extrema importância para lidar com os diversos conflitos fundiários e socioambientais, que criam tensões institucionais e sociais, acarretando em degradação ambiental e violações dos direitos humanos.

As clínicas jurídicas são espaços pedagógicos  que têm por objetivo promover capacitação e qualificação profissional a estudantes de Graduação e Pós-graduação a partir de uma metodologia diferenciada. A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia se volta à discussão e ação multidisciplinar sobre direitos humanos, capacitando os discentes para identificar casos paradigmáticos e enfrentá-los a partir de uma junção entre ensino, pesquisa e extensão.

Programação – O evento se iniciará no dia 29, às 17h, com o credenciamento, que irá até às 17h30. Em seguida, será feita a Mesa de Abertura. O primeiro painel, com o tema “Práticas pedagógicas em educação clínica: uma experiência comparada”, começará às 18h00, e se estenderá até as 19h30, após o que será realizada a inauguração das novas instalações da CIDHA.

No dia 30, às 9h, ocorrerá o workshop “Elaboração de plano de ensino para aulas em clínica jurídica”, que se estenderá até às 12h30. Das 14h às 17h, será realizada a mesa-redonda “Práticas do ensino clínico no Brasil”, e a partir das 17h30 será a Reunião do X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.

Das 9h às 12h do penúltimo dia, se reunirão os Grupos de Trabalho, com os temas “Metodologias participativas em ensino clínico e em direitos humanos” e “Litígio e resoluções extrajudiciais de controvérsias”. Às 14h, será o segundo workshop da programação, “Mediação Socioambiental”. Para finalizar as programações dentro da UFPA, serão realizados a avaliação e os encaminhamentos do III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas.

Além das palestras, mesas, workshops e reuniões que serão realizados no auditório Hailton Correa, no ICJ, os participantes do evento também realizarão uma visita técnica às comunidades tradicionais nos entornos de Belém, no dia 1º de junho, para finalizar a programação. “A visita técnica possibilitará aos participantes, especialmente os de fora do estado e de fora do país, vislumbrar alguns cenários típicos da realidade amazônica e os desafios específicos que a região enfrenta para a implementação dos direitos humanos por meio do ensino jurídico clínico”, conta a professora.

CIDHA – Criada em 2011, a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia foi uma das primeiras a se desenvolver na região Norte do país, e busca fortalecer a prática de metodologia clínica, com enfoque nas problemáticas ligadas à implementação dos direitos humanos no contexto amazônico.

A clínica busca promover a qualificação profissional e a prática em Direitos Humanos dos estudantes da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPA, além de apoiar a sociedade civil e o poder público em ações de respeito aos direitos humanos, identificar e estudar casos de violações aos direitos humanos, entre outros.

A CIDHA é estruturada a partir de duas linhas específicas de ação, em decorrência do contexto amazônico. A primeira tem como foco os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e as políticas públicas que os atingem, a segunda tem enfoque internacional, voltada à capacitação dos discentes para acionar, juntamente com organizações não governamentais e movimentos sociais, os Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos em casos paradigmáticos identificados pelos docentes.

Podem utilizar os serviços da CIDHA as instituições públicas ou privadas, bem como organizações não governamentais, todas como parceiras, mediante a formalização de Termo de Cooperação ou Convênio de Cooperação. A partir das parcerias são selecionados os casos paradigmáticos objeto de atuação. Não há atuação em demandas propostas por particulares, salvo se considerados paradigmáticos e incluídos nas cooperações estabelecidas.

Serviço:
III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas e X Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos
Local: Auditório Paulo Mendes (ILC)
Datas: 29 de maio a 1º de junho
Inscrições: site do evento

Texto: Rafael Miyake – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação