UFPA cumpre todos os itens do Painel de Integridade Pública da CGU

A Universidade Federal do Pará (UFPA) tem atendido a todos os itens previstos para a implementação do seu Programa de Integridade, conforme Portaria CGU nº 57/2019. Essa informação pode ser acompanhada por meio do Painel da Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU).

O Plano de Integridade é um documento, aprovado pela Alta Administração, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas em determinado período de tempo, devendo ser revisado periodicamente. O plano apresenta as ações de cada instância de integridade, os canais de integridade para consulta de dúvidas, sobre capacitações voltadas para as temáticas, como ética, conflitos de interesses, nepotismo, entre outras. O Plano de Integridade da UFPA pode ser acessado aqui.

Os próximos passos da CGU, dos órgãos e das entidades em relação a essa temática serão o monitoramento de todo o Programa de Integridade, com base nas ações definidas nos planos. A UFPA definiu 29 ações em seu Plano de Integridade, que deverão ser executadas até março/2020, entre elas: proposta de Código de Conduta Ética dos Servidores da UFPA; ações de sensibilização e de utilização dos canais de denúncias; ações de transparência de informações; ações de conscientização sobre normativos e responsabilidades de conduta e capacitações voltadas para os temas de integridade.

Como funciona - No final do ano passado, a CGU realizou o lançamento do Painel de Integridade Pública, que permite conferir informações sobre a estruturação, a execução e o monitoramento de programas de integridade em órgãos e entidades do governo federal (Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas), consolidando os resultados do monitoramento da estruturação dos programas de integridade, dando ampla publicidade aos nomes dos órgãos e das entidades que estiverem ou não em conformidade com a Portaria CGU nº 57/2019.

O painel é composto por oito itens, que devem ser atendidos obrigatoriamente por 187 órgãos e entidades. O oitavo item é representado pelo plano de integridade, que deveria ser aprovado até o dia 29 de março de 2019, conforme Portaria CGU nº 57/2019. Os outros itens tratam da designação da Unidade de Gestão da Integridade; do fluxo interno para verificação das situações de nepotismo; da instituição da Comissão de Ética; do fluxo interno para a análise de consultas sobre conflito de interesses; do fluxo interno para tratamento de denúncias; da designação da área responsável pela condução de processos disciplinares e do levantamento dos principais riscos para a integridade/estabelecimento de medidas de tratamento.

Segundo o painel, 64% dos 187 órgãos e entidades de preenchimento obrigatório conseguiram aprovar seus Planos de Integridade, entre esses a UFPA, que aprovou seu Plano de Integridade em reunião do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), realizada no dia 25 de março de 2019. Para isso, foi realizado um trabalho coordenado pela Proplan/Diretoria de Gestão Estratégica (DIGEST) em conjunto com as Instâncias de Integridade (Comissão de Ética; CPPAD; CPAIE; Ouvidoria; PROGEP; SIC e AUDIN) para atendimento de todos os itens do painel.

 Texto: Divulgação