UFPA inaugura novas Clínicas de Direito para o atendimento ao público

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA inaugurou, na última  quarta-feira, 29, a segunda etapa das obras no Pavilhão L. A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) foi totalmente reformada e ganhou um miniauditório, e a Clínica de Atenção à Violência (CAV) ganhou uma sala para reunião e arquivo de documentos. Foram, ainda, criados sete gabinetes de atividades acadêmicas para professores, sendo um deles especialmente destinado ao atendimento de alunos quilombolas e indígenas.

O diretor do ICJ, professor José Benatti, explicou que as novas estruturas do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação ficam localizadas nos altos do Pavilhão L. Em dezembro do ano passado, foi entregue a primeira etapa da obra, com a reforma e as melhorias do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), no piso térreo. "É uma honra inaugurar os novos espaços  em um período de crise, que conseguimos contribuições para juntar aos recursos da UFPA", disse Benatti.

Segundo a diretora da Faculdade de Direito, professora Valena Jacob, uma doação viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo, nos autos de um processo, destinou parte do recurso de uma multa trabalhista para a FAD. "Recebemos o recurso no contexto de um projeto de extensão de fortalecimento da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, há dois anos e meio", explicou.

O responsável pelo repasse desta verba para a UFPA foi Paulo Izam, então procurador do MPT. "Fiquei muito satisfeito com isso. Conseguimos ajudar na estruturação das clínicas juridicas, que são de extrema importância ao interesse público, e conseguimos atender à finalidade do acordo, que é a efetiva reparação, contribuição para a comunidade de forma difusa", comentou durante a inauguração.

Clínicas - Em funcionamento desde 2011, a CIDHA é um laboratório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) que realiza ações de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos, inspiradas no modelo norte-americano que se expandiu entre as melhores universidades da América Latina. O horário de atendimento diario é das 8h às 18h.

"A gente vem tendo uma atuação voltada para a realidade amazônica, contribuindo de alguma forma para a melhoria da implantação das políticas de Direitos Humanos", disse a professora Lise Tupiassu, coordenadora da CIDHA.

Em 2016, a clínica protocolou a peça de acusação denominada "amicus curiae" na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que levou o Brasil a ser condenado pela prática de trabalho análogo à escravidão no caso da Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no sul do Pará.

Já a Clínica de Atenção à Violência continuará prestando atendimento ao público todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, no NPJ, apesar da nova sala que agrega mais estrutura ao trabalho de alunos e professores. Existente desde 2016, essa clínica participa do atendimento multidisciplinar de vítimas de violência, como mulheres, LGBTQIs e crianças, em parceria com outros cursos da UFPA.

A CAV promove o ajuizamento de ações individuais, sob a coordenação da professora Luanna Tomaz, por meio da Defensoria Pública do Estado.

Gabinetes - Sobre os novos gabinetes de professores, o diretor do ICJ explicou que o aprimoramento da infraestrutura do instituto eleva a pontuação da UFPA no Ministério da Educação (MEC), em especial na Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes). É com investimento em infraestrutura e aperfeiçoamento de pessoal que o Curso de Direito e o PPGD da UFPA vêm se destacando na Região Norte e no País.

Texto: Enize Vidigal – Assessoria ICJ
Fotos: Divulgação