Seminário debate múltiplos saberes sobre a regularização fundiária urbana

Compartilhar as experiências e os conhecimentos sobre os exercícios plurais do fazer da regularização fundiária urbana na Amazônia.  Esse é o objetivo do Encontro dos Saberes da Regularização Fundiária na Amazônia, que será realizado no Auditório Setorial I, no Campus do Guamá, nos dias 11 e 12 de junho, a partir das 8h30. O evento será aberto pelo pró-reitor de Extensão, Nelson Souza, e terá a presença de gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA). As inscrições podem ser feitas no link, pela internet, ou no dia do evento. Haverá certificação para os participantes.

Kelly Alvino, assistente administrativa da CRF-UFPA e coordenadora do Projeto de Extensão “Compartilhar os Saberes da Regularização Fundiária”, explica que o evento debaterá os saberes dos diferentes projetos de regularização implementados por Instituições de Ensino Superior no Pará. “Sistematizar estes conhecimentos metodológicos, práticas de integração e vivências comunitárias é uma grande contribuição para o exercício do ensino, pesquisa e extensão”, afirma. Essas iniciativas têm o suporte institucional do Programa de Bolsas de Extensão Universitária (Pibex), que estimula a interação dos discentes dentro e fora dos muros da Universidade, contribuindo para a sua formação acadêmica, profissional e para o exercício da cidadania.

Desafios - No dia 11 de junho, a partir das 9h, ocorrerá a mesa "Desafios da Regularização Fundiária Urbana". Participam desta atividade os professores José Júlio Lima, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA); Durbens Nascimento, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea-UFPA); e Thales Ravena Cañete, do curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste.  A coordenação da mesa será da professora Myrian Cardoso, da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (Faesa-UFPA) e integrante da Comissão de Regularização e Resolução de Conflitos da Universidade Federal do Pará.

Pela parte da tarde, a partir das 15h, serão apresentados os vários projetos de regularização em execução transversal na UFPA. Edivânia Alves, professora do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI), falará sobre o Projeto Cidade Educadora, um novo olhar sobre regularização fundiária na Educação. Maurício Leal Dias, professor da Faculdade de Direito da UFPA, abordará a importância da capacitação para implementar a regularização fundiária de interesse social. João Daniel, professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade, abordará os desafios do Projeto Conciliação e mediação na regularização fundiária de interesse social nas terras ocupadas da UFPA.

Encerrando as atividades do primeiro dia, o jornalista Kid Reis, pós-graduando em Especialização em Gestão de Cidades e Sustentabilidade pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa-UFPA), abordará as experiências das políticas de comunicação desenvolvidas como assessor colaborador dos Projetos Moradia Cidadã, realizado no nordeste paraense, e do Projeto Regularização Fundiária e Cidadania, ocorrido na cidade de Serra do Navio, localizada no Estado do Amapá.

No dia 12, a partir das 8h30, a professora Myrian Cardoso e Jesiel Gomes, do Núcleo de Prevenção e Pacificação de Conflitos Policia Civil na Terra Firme, ligado ao governo do Estado do Pará, apresentarão os resultados do perfil de demanda de regularização e mediação de conflitos em áreas da UFPA que foram ocupadas por terceiros.

Patrimônio - Pela parte da tarde, a partir das 15h, Marlene Alvino, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, e Lêda Coutinho, engenheira civil e ex-integrante da Comissão, abordam a experiência sobre a gestão dos bens imobiliários da Universidade. Para Kelly Alvino, coordenadora do seminário sobre os múltiplos saberes, esse compartilhar de conhecimentos reflete o trabalho do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvido pela Universidade e marca, também, os 13 anos de existência da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA completados no último dia 6 de junho. “A regularização fundiária é uma política pública determinante para o planejamento, o desenvolvimento e a ocupação do solo urbano brasileiro. Ela precisa ser compreendida e praticada como uma ação que ultrapassa o paradigma da titulação da moradia e construa uma cidade equilibrada em suas inúmeras dimensões, inclusive na gestão do patrimônio público”, finaliza.

Texto e fotos: Kid Reis e Arquivo CRF-UFPA
Arte: Lucas Vasconcelos