Garantia de direitos e a melhoria da Educação Infantil no Pará são temas de debate na UFPA

Durante dois dias, a Universidade Federal do Pará foi palco de debate sobre a importância dos investimentos na Educação Infantil. Cerca de 500 pessoas de mais de 30 municípios do Pará estiveram presentes para dialogar sobre “Infância, Criança e Direitos Humanos: o direito à educação”, no VIII Seminário da Educação Infantil do Pará. O evento foi realizado no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas e teve a organização do Grupo de Estudos e Pesquisa em Criança, Infância e Educação Infantil - Ipê, ligado ao Instituto de Ciências da Educação (ICED/UFPA), com o Movimento Interfórum da Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e com o Fórum da Educação Infantil do Pará (FEIPA).

Políticas educacionais na Educação Infantil, Direitos Humanos, Educação no Campo, Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Nacionais Curriculares foram algumas das diversas temáticas colocadas em debate por representantes de diferentes níveis e de instituições de Educação.

“Nós todos desejamos e trabalhamos por uma sociedade mais justa, em que todas as pessoas tenham uma vida com dignidade, com seus direitos respeitados, sabendo que as instituições do Estado trabalharão para garantir os direitos de todos, e onde a Educação seja um pilar da construção da cidadania. Esta sociedade que nós todos almejamos requer o trabalho incansável de todos e um grande esforço daqueles que se dedicam à educação pública”, ressaltou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, durante a abertura do evento.

Além do reitor da UFPA, a abertura contou com as presenças da diretora do ICED, Selma Pena, dos representantes da Semec, professora Sônia Santos, do Movimento Interfórum Educação Infantil no Brasil, Sônia Regina Ferreira, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Criança, Infância e Educação Infantil - Ipê, Celi Bahia, e da Associação dos Docentes da UFPA, Gilberto Marques.

Problemas complexos - Desde 2015, o Brasil está estagnado no levantamento que mede a expectativa dos anos de escolaridade dos cidadãos. A média da escolaridade no País, atualmente, é de 8 anos, caracterizando-se como uma das piores do mundo e da América Latina. Segundo estudos apresentados pela professora Dalila Pereira (UFMG), hoje, 2,8 milhões de pessoas com idades entre 4 a 17 anos ainda estão fora da escola. Para piorar, não há somente uma dificuldade em manter os alunos na escola, a retenção de professores também tem sido um fator preocupante para a melhoria dos índices da Educação.

“Quanto mais os professores se alternam na escola, menos compromisso temos com o projeto político-pedagógico. A cada vez que sai um professor e entra outro, o coletivo se altera. No mundo, a retenção dos professores é considerada um indicador importante e positivo. Redes que apresentam alta rotatividade docente têm, em geral, problemas com o desempenho dos estudantes”, pontuou. No Brasil, 40% das instituições apresentam média e alta rotatividade, ou seja, o corpo docente não se estabelece por muito tempo nas unidades.

Para a professora, um outro problema grave, que deve ser trabalhado com urgência, é a ruralização de creches e pré-escola. A educação no campo não pode ser esquecida ou deixada em segundo plano como tem acontecido recorrentemente. “O IBGE vinha desenvolvendo uma outra metodologia para definir o que é rural e o que é urbano no Brasil, porque há muito município no Brasil que é rural, mas, por ser município, é definido como urbano. Precisamos prestar atenção neste atendimento, porque o atendimento educacional - seja creche, pré-escola, seja escola - não pode ser uma imitação do urbano, as característica do campo são outras e elas precisam ser observadas”, afirmou.

Desafios para o crescimento da Educação - “Com a PEC 95/2016 (que limita os gastos públicos) e as metas do PNE,  colocam-se muitos desafios para melhorar a Educação no Brasil. O primeiro e mais importante é atingir mais crianças, pois são muitas crianças que ainda temos sem atendimento. Mas temos que atingir assegurando qualidade. Nós precisamos garantir instituições com qualidade para atender a essas crianças”, lembrou a professora Dalila Oliveira. Segundo ela, embora exista um grande número de instituições que atendem à Educação Básica no País, em sua maioria, elas não têm a infraestrutura necessária para oferecer esse serviço da forma ideal.

Já a representante do Movimento Interfórum da Educação Infantil no Brasil, professora Sônia Regina Ferreira, lembrou que outro desafio importante neste momento é conseguir assegurar algumas políticas voltadas para a melhoria da Educação que foram garantidas em anos anteriores, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Nossa luta, hoje, é por três grandes movimentos: pela manutenção da Educação no Fundeb, principalmente as creches; pelo fortalecimento da profissionalização dos professores da Educação Infantil e pela garantia da Base Nacional Curricular de que as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil sejam cumpridas”, pontuou.

Debate com foco na garantia de direitos - Presente para acompanhar as palestras do primeiro dia de evento, o vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, parabenizou a organização pelas temáticas propostas. Para o professor, é muito importante poder debater as consequências da falta de investimento com aqueles que estudam e trabalham a Educação Básica, para que seja possível buscar, em conjunto, alternativas que garantam o direito a uma educação de qualidade para todos. 

“Quando a legislação é bem aplicada, ela melhora tanto as condições de trabalho quanto as condições de conhecimento. Eu acho que a gente precisa mesmo, nesses momentos, estar preparado para se desafiar e dialogar com as pessoas que vêm estudando a Educação Infantil. A equipe que estuda a Educação Básica e organizou este evento está de parabéns por dar esta grande contribuição para a Educação do nosso país”, comentou o vice-reitor.

Para a professora Celi Bahia, o fórum foi pontual para lembrar aos participantes que são atores sociais em suas regiões a importância de cada um na defesa dos direitos da infância e das crianças do Estado. “Eu não tenho dúvidas de que vamos sair deste evento muito mais fortalecidos e aguerridos em defesa da infância do nosso estado, que tem vivido tão marginalizada e ausente das políticas públicas”, finalizou.

Texto: Maissa Trajano - Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes