Instituto de Ciências Jurídicas sedia V Cerimônia Coletiva de Casamento Civil Homoafetiva do Pará

Na última sexta-feira, 5 de julho de 2019, O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu a V Cerimônia Coletiva de Casamento Civil Homoafetiva do Pará. No evento, realizado pela Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (Olivia), 11 casais tiveram a oportunidade de oficializar o matrimônio. A cerimônia foi realizada pela juíza Rosana Lúcia Bastos, da 1ª Vara Civil Empresarial da Comarca de Belém.

A cerimônia teve início com a entrada dos noivos no auditório, seguida de pronunciamentos das autoridades convidadas. O vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, afirmou que a Universidade está de portas abertas para receber todos que a procurarem para construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. 

“A UFPA é um espaço que tem a obrigação de receber a todos. Tanto eu, quanto o reitor, acreditamos em uma universidade inclusiva, e uma universidade inclusiva tem que receber os negros, as mulheres, os indígenas, os homossexuais, toda a população. Este é um espaço que tem que ser de todos”, explicou. 

Para Ferdinando Alves Araújo e Josias Marques Ferreira, participantes do casamento, a cerimônia é a realização de um sonho. “Não temos condições de pagar um casamento, porque um casamento sai caro, então como tivemos essa oportunidade, agarramos com unhas e dentes. Estamos muito felizes, realizando nosso sonho. Já estamos dois anos juntos e agora temos um casamento”, contaram. Ao fim do evento, os 11 casais trocaram votos e alianças.

Já Gleyson Oliveira, presidente da Olivia, lembrou que a realização do casamento demonstra ainda o fortalecimento dos laços e da parceria existentes entre a universidade e a população LGBT. “A gente acredita que a universidade é um lugar para todos, e um lugar também dos LGBTs. Essa Universidade também tem LGBTs estudando e que têm todos os direitos possíveis de usufruir de todos os espaços. Isto é um espaço público, todos nós somos cidadãos e cidadãs, pagamos impostos, então tudo o que tem aqui, nós temos direito”.

A realização teve parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Governo do Estado do Pará, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Gerência de Livre Orientação Sexual do Pará (GLOS).

Casamento – A união estável para casais do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetivou a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A UFPA é a primeira universidade pública a receber uma cerimônia de casamento LGBTI no Brasil.

Texto: Rafael Miyake – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes