Parceria da UFPA com o governo do Pará fortalece ações nos territórios pela paz

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) apresentou no dia 11 de julho, na Escola Estadual José Valente Ribeiro, localizada no bairro da Cabanagem, em Belém, o Projeto 'Meu endereço: lugar de paz e segurança social', desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). A iniciativa integra as ações de segurança pública e cidadania do governo do Pará, por meio do Territórios pela Paz (TerPaz), em mais seis bairros da Região Metropolitana de Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). A Cabanagem, que tem cerca de 30 mil habitantes, de acordo com o último censo, foi o primeiro território a receber ações, e tem um calendário de ações definidas até o final deste ano.

Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social, esclareceu aos participantes que o propósito da parceria é o de compartilhar de conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação.  “O objetivo é construir uma convivência digna, feliz e ecologicamente equilibrada junto com um Estado promotor de cidadania, inclusão, justiça, inovação e uma sociedade consciente e responsável.  As equipes da Ufpa que atuarão no projeto são formadas por engenheiros, arquitetos, urbanistas, assistente sociais, advogados e jornalistas, além de estagiários de diversas áreas educacionais”, esclareceu a coordenadora.

Interdisciplinar - O Projeto Meu Endereço: Lugar de paz e segurança social beneficiará as famílias de baixa renda residentes em ocupações informais nos sete territórios da Grande Belém. As equipes interdisciplinares desenvolverão estudos de reconhecimento das moradias, farão as medidas corretas dos lotes e identificarão se as construções apresentam riscos estruturantes e de insalubridade, além de estudar a valorização do imóvel. Para dar suporte operacional ao trabalho, a CRF-UFPA coloca à disposição das comunidades e do governo estadual uma plataforma computacional de elaboração e emissão do Kit Meu Endereço. A plataforma é uma via digital de informações sobre as moradias para aprimorar a gestão e o desenvolvimento urbano dos territórios.

Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC) e integrante da CRF-UFPA, esclarece que o Kit Meu Endereço é composto pela planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento à programas sociais. Estes dados serão gerados pela Central de Inovação e Assistência Técnica à Regularização Fundiária e Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos, ferramenta tecnológica localizada no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) da instituição federal de ensino.

Neste contexto, André Montenegro, professor do ITEC e subcoordenador do Projeto meu endereço, acentuou que a UFPA cumpre a sua missão institucional, que é a de produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade inclusiva e sustentável. “Estamos contribuindo para ampliação do acesso à cidade, assim como fortalecendo as condições de cidadania e dignidade da pessoa humana, que têm como condição básica a devida identificação e a comprovação do endereço de sua residência como fonte de inclusão e de seu reconhecimento social no bairro, na cidade, no Estado e no Brasil”, asseverou.

Planejamento - Para o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará, Carlos Maneschy, “o TerPaz é fundamental para a expansão do sentimento de cidadania por todos e que o governo entende que, para garantir oportunidade, segurança e paz às pessoas, não basta apenas a atuação repressiva do aparato policial. Precisa mais do que isso, que também é importante e o governo já fez como uma primeira medida. Mas é necessário ter uma sequência razoável a partir dessa lógica, que é a de garantir oportunidade, lazer, esporte, ocupação de renda", completou, ressaltando a importância que a união de forças entre comunidade e poder público é de fundamental importância para o sucesso do Programa. No próximo dia 18 de julho ocorrerá, na mesma escola, a ação Quinta da Cidadania para orientação e acolhimento das demandas da comunidade sobre o Projeto Meu Endereço.

Durante o evento foram realizadas, ainda, apresentações culturais, varal de exposição fotográfica retratando os conflitos urbanos e o reconhecimento dos lugares e das estruturas das moradias nas cidades. Foram dadas orientações sobre as etapas futuras do projeto e realizada a troca de informações sobre acesso ao crédito e inscrição em cursos e oficinas, além da participação de mais cinco órgãos estaduais ligados ao TerPaz. O programa beneficiará 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, as mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos.   

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA com dados da Agência Pará de Notícias

Fotos - Ascom CRF-UFPA e Ascom-SECTET