UFPA e governo do Pará debatem territórios da paz em Ananindeua

A Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) apresentam, nesta segunda-feira, 29, das 9 às 12 horas, na Escola Estadual Francisco Paulo Mendes, localizada na Rua Dois, nº 256, no bairro Icuí Guajará, em Ananindeua, o Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social. A iniciativa oferecerá assistência técnica profissional e inovação tecnológica em direito à cidade e inclusão social para reduzir os conflitos socioambientais urbanos. O projeto orientará a comunidade na busca por seus direitos à moradia adequada e uma convivência digna e ecologicamente equilibrada nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém, Nova União, em Marituba, e no Icuí, em Ananindeua. O Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social foi elaborado pela Comissão de Regularização Fundiária da Instituição federal de ensino.

A ação integra as atividades realizadas em parceria com o governo do Pará, por meio do Programa TerPaz, um amplo esforço de 27 secretarias e órgãos públicos para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, por meio da articulação de ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, entre outras.  O programa beneficiará cerca de 370 mil pessoas diretamente e tem como público preferencial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos.

Interdisciplinar - A professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto meu endereço, informa que a iniciativa já foi apresentada no bairro Cabanagem, em Belém, e agora chegou a vez da comunidade do bairro Icuí, em Ananindeua, conhecer o projeto que envolve a ação de engenheiros, arquitetos, urbanistas, assistente sociais, advogados, jornalistas e estagiários de diversas áreas educacionais. “Todos trabalharão de forma transversal com o ensino, a pesquisa e a extensão na comunidade. Haverá o acolhimento de demandas comunitárias para assistência técnica em direitos à moradia e serão dadas orientações para auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança”, relata.

Depois de levantadas, sistematizadas e analisadas as demandas comunitárias, a Comissão construirá encaminhamentos para a resolução dos conflitos, as melhorias habitacionais, formatará caminhos para o acesso a serviços, financiamentos, entre outros direitos, ofertados por diferentes instituições do governo do Estado. Direitos estes que estão sob a perspectiva da garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e expressos na devida identificação e comprovação do endereço residencial de cada cidadão. Conforme informações de Cleison Costa, que cursa o mestrado na área de Geografia na UFPA e trabalha como mototaxista, os moradores beneficiados receberão o Kit Meu Endereço Certo, que “é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais governamentais”, orienta o integrante do projeto e morador do bairro Cabanagem.

Cabanagem - No último dia 25 de julho, a atividade do projeto ocorreu na Escola Estadual José Valente, localizada no bairro Cabanagem, envolvendo gestores da Sectet, lideranças comunitárias e equipes interdisciplinares da UFPA. Foram realizados aproximadamente 200 atendimentos comunitários, acolhimento de 86 solicitações de assistência técnica relacionadas ao direito à moradia, além do recolhimento de documentos para garantir estágios para estudantes da comunidade. Durante essas ações, foram realizadas rodas de conversa sobre o direito à cidade sustentável, além de ações de integração com a comunidade.

Renato das Neves, vice-coordenador do projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, detalha que, com o levantamento das demandas do bairro Cabanagem, as equipes interdisciplinares da UFPA desenvolverão estudos urbanísticos e fundiários sobre a realidade das moradias. Serão coletados dados dos lotes e identificadas as edificações com riscos estruturantes e de insalubridade visando reduzir as vulnerabilidades sociais locais e enfrentar as dinâmicas da violência urbana, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania.

O vice-coordenador do projeto acentua que esse olhar coletivo e de paz é determinante para a governança pública e a gestão social de cada bairro em que o projeto acontecerá.  “Estamos construindo, com a comunidade e com os demais segmentos da sociedade civil organizada, as melhorias para o lote, a moradia, o bairro, a cidade e o Estado.  Quando avançamos nessa realidade, os ganhos também se expressam nas áreas educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios”, finaliza Renato.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA
Fotos: Arquivos da CRF-UFPA