Seminário apresenta perfil do refúgio no Brasil e sistema on-line para solicitantes da condição de refugiado

As estatísticas mais recentes sobre refúgio no Brasil e o novo sistema eletrônico para recebimento de solicitações de refúgio no País serão apresentados nesta terça-feira, dia 6, às instituições de proteção e assistência a refugiados que atuam no Pará, durante seminário "Refúgio no Brasil: Números, Procedimentos e Análises de Decisões". 

Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e pela Agência da ONU para refugiados (ACNUR), o seminário ocorrerá no Auditório Arlindo Pinto, na Universidade Federal do Pará (Ufpa), entre as 10h e 12h.

Durante o seminário, serão apresentados o relatório "Refúgio em Números" (do Comitê Nacional para Refugiados – CONARE), a Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio (realizada pelo ACNUR, em parceria com o Conare) e o processo de implementação nacional do Sisconare, o novo sistema do Ministério da Justiça, que busca simplificar o processo de solicitação de refúgio.

Aberto ao público, o seminário reunirá especialistas do ACNUR, da SEJUDH, da UFPA, da Sociedade Civil e da Polícia Federal. Os participantes discutirão o impacto do Sisconare no processamento dos pedidos de refúgio protocolados no Pará e também ações de assistência aos solicitantes de refúgio que chegam ao Estado – especialmente vindos da Venezuela.

Um dos efeitos dessa mudança será a otimização do processo de emissão de protocolo de refúgio que, hoje, é realizado manualmente na sede da Polícia Federal, explica o coordenador do Posto Humanizado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) da Sejudh, Renato Menezes.

"A proposta é realizar a capacitação aos órgãos da rede para utilização da plataforma, que já é utilizada nacionalmente, com o objetivo de agilizar a emissão do documento e minimizar a burocracia de quem precisa desse documento no Estado. Mas o método tradicional, paralelamente, seguirá conforme a necessidade, reforçou Menezes.

Relatório Refúgio em Números: Na ocasião, o ACNUR vai divulgar as estatísticas atualizadas sobre refúgio no Brasil de acordo com a última edição do relatório "Refúgio em Números" e da Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio no Brasil, que contém as decisões do Comitê até o final de 2018.

A Plataforma Interativa de Decisões sobre Refúgio é uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e ACNUR, para analisar e publicar dados referentes às decisões tomadas pelo Conare. A ferramenta é inédita e permite visualização de dados em gráficos e tabelas dinâmicas, além de garantir transparência.

SISCONARE – O Sisconare é a nova plataforma na qual irão tramitar todos os processos relacionados a refúgio no Brasil. Com novas ferramentas de trabalho, o sistema irá, gradualmente, substituir o formulário em papel, em todo o território nacional. Assim, será manuseado por todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação: solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados e os próprios refugiados.

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