Projeto "Meu Endereço" auxilia famílias no processo de regularização de imóveis

"Para ter convicção de que a casa é minha". Foi assim, de forma enfática, que a técnica em Enfermagem Tatiane Miranda Rodrigues respondeu à pergunta sobre o motivo que a levou a se cadastrar no Projeto "Meu Endereço: lugar de paz e segurança social", desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), em parceira com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O "Meu Endereço" faz parte do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), ação integrada do governo do Estado que leva vários serviços a bairros que apresentam elevado índice de vulnerabilidade social, aumentando a presença do governo nessas áreas.

Tatiane Rodrigues foi uma das mais de 100 pessoas que estiveram, na manhã de quinta-feira (8), na Escola Estadual Maria de Nazaré Marques Reis, no bairro Icuí, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), levando a documentação necessária ou em busca de informações para inscrição no projeto. O objetivo de Tatiane Rodrigues é conseguir um comprovante oficial de endereço e a planta com as medidas exatas do terreno e do imóvel de seis cômodos, no loteamento Warislândia, onde mora com o marido e o filho há sete anos, desde que comprou a casa. "Só o recibo de compra e venda não adianta", constatou a moradora.

Assistência - A coordenadora do projeto, professora Myrian Cardoso, ressaltou que o "Meu Endereço" oferece aos moradores assistência técnica e tecnológica no processo de regularização fundiária, indicando e auxiliando as famílias no caminho até a obtenção do título de propriedade. "Entendemos que todos queiram ter o documento do imóvel, o que é legítimo. Deixamos claro para eles que não entregamos título de posse. Nós oferecemos auxílio técnico em arquitetura e engenharia para apoiar os moradores na busca pelo título de propriedade. Inclusive, indicando à qual órgão devem ir", esclareceu Myrian Cardoso.

"Esta é uma ajuda muito grande. Há muito tempo esperamos a oportunidade de ter o documento da nossa casa", disse a aposentada Andrelina da Conceição, moradora do loteamento Santa Maria. Com o marido e dois filhos, ela ocupou o terreno há 26 anos e agora sonha em finalizar a construção da casa, para ter mais conforto e segurança.

Kit Meu Endereço - O "Meu Endereço" oferece auxílio para Andrelina da Conceição e Tatiane Rodrigues. Os profissionais envolvidos no projeto avaliam os casos e, de acordo com cada situação, disponibilizam os principais documentos exigidos no processo de regularização de imóvel. É o "Kit Meu Endereço Certo", composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais.

Para chegar a esses documentos, são necessárias algumas etapas. Na primeira fase, as famílias tomam conhecimento do projeto, juntam documentos e fazem o cadastro. Os documentos serão analisados e as famílias contatadas para a segunda fase, que é a visita técnica.

Treinamento e participação - O vice-coordenador do projeto, professor Renato das Neves, explicou que, antes da segunda etapa, é feito um treinamento com moradores do bairro, para selecionar pessoas que irão ajudar no levantamento de informações destinado à elaboração dos documentos.

O Icuí é o segundo bairro em que a Sectet implementa o "Meu Endereço". O primeiro foi a Cabanagem, em Belém, onde a previsão de treinamento é outubro próximo. "Em relação ao Icuí, ainda vamos avaliar a situação das famílias cadastradas para agendar o treinamento", informou Renato das Neves. O trabalho realizado no Icuí, denominado "Quinta da Cidadania", terá continuidade na próxima semana, no dia 14 (quarta-feira).

A procura pelo projeto tem superado as expectativas da coordenação. Por causa da logística necessária para dar continuidade ao processo de elaboração do "Kit Meu Endereço Certo", nesse primeiro momento, serão atendidas até 100 famílias em cada bairro abrangido pelas ações do TerPaz. Além da Cabanagem e do Icuí, o "Meu Endereço" chegará aos bairros  Nova União (em Marituba),  Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí (em Belém).

Texto: Agência Pará