UFPA e governo do Pará apresentam Projeto “Meu Endereço” para moradores de Marituba

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e gestores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) apresentam, nesta quinta-feira, 22 de agosto, a partir das 8 horas, na Escola Dom Calábria, localizada na Rua São Lázaro, s/n, Bairro São Francisco, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), o Projeto "Meu endereço: lugar de paz e segurança social". A ação integra a parceria com o governo do Estado do Pará, por meio do Programa TerPaz, com a articulação de ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, entre outras.  O Projeto Meu Endereço foi construído pela Comissão de Regularização Fundiária da Instituição Federal de Ensino Superior e oferecerá assistência técnica profissional e inovação tecnológica em direito à cidade, além de trabalhar para promover a inclusão social visando reduzir os conflitos socioambientais urbanos. Durante a atividade, serão levantadas as demandas da comunidade local, haverá a orientação das famílias na busca por seus direitos à moradia e o debate dos múltiplos caminhos para a construção de uma convivência social sustentável no bairro e na cidade.

Durante a apresentação, a comunidade será orientada sobre as atividades do Projeto "Meu endereço: lugar de paz e segurança social", que integra um esforço do governo do Estado do Pará e de 27 secretarias, de órgãos públicos e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) para a redução da vulnerabilidade social e para o enfrentamento das dinâmicas da violência. O TerPaz tem como meta beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos. O TerPaz envolverá, ainda, os moradores dos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí, uma vez que já atendeu às comunidades do bairro Cabanagem, em Belém, e Icuí Guajará, em Ananindeua.

Constituição- Myrian Cardoso, coordenadora do projeto e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, afirma que a iniciativa está respaldada na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabeleceu normas de ordem pública e interesse social sobre o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Esta legislação regulamentou o capítulo da política urbana da Constituição brasileira, que tem como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade.

Segundo ela, o Estatuto da Cidade estabelece que a política urbana ordena o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana garantindo as diretrizes do direito à cidade sustentável, que envolve o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

Assim, para a professora, debater a gestão democrática da cidade e do bairro com a participação da população é um exercício para combater a violência urbana e construir a cidadania nos bairros. “Este pensar coletivo e em equipe mobiliza a cooperação entre a Universidade, as famílias, o governo do Pará, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade. O foco é atender às demandas e ao interesse social das comunidades, dos programas e dos projetos relacionados ao desenvolvimento urbano. Já apresentamos o projeto no bairro Cabanagem, em Belém, e no bairro Icuí, em Ananindeua. Agora é a vez do diálogo e do levantamento das demandas da comunidade Nova União, em Marituba”, antecipa.

Balanço – De acordo com as informações de Mayara Moura, assessora administrativa do projeto, a equipe interdisciplinar da CRF-UFPA acolheu mais de 400 demandas dos moradores dos bairros Cabanagem e Icuí, que estão relacionadas a suporte de assistência técnica, á regularização fundiária e à resolução de conflitos socioambientais. “O próximo passo é consolidar a sistematização dessas demandas por áreas e realizar os devidos encaminhamentos aos programas governamentais que podem solucionar essas necessidades da comunidade, inclusive das condições estruturantes das moradias”, acentua a assessora.

Nesta sistematização de dados, a Comissão realiza, também, uma leitura do perfil socioeconômico dos moradores, baseada nas determinações da legislação brasileira, e da realidade urbana do bairro. “São dados fundamentais para o encaminhamento das demandas, que visam garantir o direito à moradia, o acesso à cidade e à cidadania. Se a demanda for relacionada às questões habitacionais, a CRF-UFPA disponibilizará para a família o Kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento para o governo do Estado. Se for de outra área, orientaremos como buscar as informações”, asseverou Mayara.

Gestão - Nas ações interdisciplinares realizadas no começo de agosto na Escola Estadual Francisco Paulo Mendes, no bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua, ocorreu o intercâmbio de informações com mais de 200 moradores que receberam orientações sobre o Projeto Meu Endereço, além de encaminhamentos para os cursos de construção de aplicativos, educação e orientação comunitária, qualificação profissional e assistência técnica multiprofissional e oficinas para alunos bolsistas. Para Iasmim Lopes da Silva, estudante do ensino médio que se inscreveu no curso de Designer de sobrancelhas, as orientações colhidas com a equipe do Projeto Meu Endereço foram importantes. “Eu vim acompanhada de minha vó para fazer a inscrição e consegui. Estou estudando desde o dia 12 de agosto. Estou feliz. Gosto de cuidar da estética em seu sentido mais amplo, ou seja, cuidar da beleza cultural, da saúde, da minha casa e da minha família. Os recursos do meu trabalho serão importantes para pagar o transporte, pois estudo na Cidade Nova”, assinalou.

Por sua vez, a vendedora de cosméticos Marina Gonçalves da Silva, moradora do bairro Icuí, divorciada, mãe de dois filhos e avó de Iasmim Lopes, disse que o TerPaz é uma oportunidade para os moradores apresentarem as suas demandas. “Tenho casa própria, com dois quartos, sala e uma pequena cozinha, que construí recentemente. Não tenho água encanada e uso poço artesiano. É fundamental a comunidade participar destes projetos. Eles ajudam na formação profissional, no resgate das relações positivas entre os pais e os filhos, além de combater os descaminhos de muitos jovens na sociedade atual. O bairro precisa, ainda, de melhorias no transporte público”, reivindicou.

Texto: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA
Fotos:  Kid Reis e Renato Neves