Acolhimento de demandas marca nova etapa do Projeto “Meu Endereço”, em Marituba

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) iniciam, nesta quinta-feira, 29, a partir das 9h, na Escola Dom Calábria, localizada na rua Sexta, nº 567, bairro Nova União, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB), o acolhimento das demandas dos 102 moradores que se inscreveram no Projeto Meu endereço: lugar de paz e segurança social. A iniciativa é realizada pelo governo do Estado do Pará, por meio do Programa TerPaz, em parceria com a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA), a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania nas áreas da habitação, educação, saúde, cultura, do esporte, lazer, entre outras  políticas públicas, nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí, em Belém, e Icuí-Guajará, em Ananindeua, além do suporte operacional da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

O TerPaz foi lançado em junho passado e tem como meta beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos. O TerPaz envolve 116 projetos, integrando 27 Secretarias e órgãos públicos do governo do Estado. Dados divulgados pela Agência Pará revelam que, “no Brasil, morrem hoje cerca de 30 pessoas assassinadas para cada 100 mil habitantes por ano. No Pará, são 51 para cada 100 mil pessoas. Nesses territórios, são 123 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Por isso os territórios foram escolhidos de maneira técnica, vem de uma forma integrada com as instituições de governo oferecer um ambiente de pacificação, buscando a paz social. Iremos unir o pulso forte da segurança e o pulso firme das ações integradas por meio de serviços, com foco na transformação social”, destacou o governador Helder Barbalho.

Acolhimento - Para Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto, com o acolhimento e a consolidação das demandas da comunidade, será possível orientar as famílias na busca dos seus direitos à moradia e indicar ações para uma convivência social sustentável no bairro. Segundo ela, o projeto já acolheu 400 demandas dos moradores dos bairros Cabanagem, em Belém, e Icuí, em Ananindeua. “Agora acolheremos as demandas do bairro Nova União, em Marituba, que estão relacionadas ao suporte de assistência técnica, regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais”, assinala.

A coordenadora acrescenta que estas informações serão sistematizadas pelas equipes de engenheiros, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais e advogados que atuam no projeto. Eles desenvolverão estudos de reconhecimento das moradias, farão levantamentos das medidas corretas dos lotes e identificarão se as construções apresentam riscos estruturantes e de insalubridade, além de estudar a valorização do imóvel. “Depois de consolidado estes dados, as famílias serão encaminhadas aos programas sociais do governo do Estado do Pará”, indica a professora.

Tecnologia - Para o professor do Instituto de Tecnologia  da Universidade Federal do Pará (ITEC-UFPA) e subcoordenador de pesquisa do projeto, André  Montenegro, para dar suporte operacional ao trabalho, a CRF-UFPA disponibilizará para as comunidades e para o governo estadual uma plataforma computacional de elaboração e emissão do Kit Meu Endereço, que é composto por uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento para o governo do Estado do Pará.

Além disso, afirma o professor do ITEC, com as demandas das comunidades sistematizadas na Central de Inovação e Assistência Técnica de Regularização Fundiária e Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos, esta plataforma digital de informações se consolida como um banco de dados sobre as moradias e torna-se uma ferramenta estratégica para a redução do índice de conflitos socioambientais urbanos nos sete territórios de pacificação do TerPaz, assevera.

Expectativa - Por sua vez, a moradora Maria Iolanda dos Santos, residente na Rua Beira do Rio 19, na Vila União, em Marituba, separada, mãe de seis filhos e avó de sete netos, recebeu orientação das equipes do projeto, visando alcançar os benefícios do Cheque Moradia. “O meu terreno é de 10 por 30 metros e a cerca é de madeira. Uma parte da minha casa é de alvenaria e a outra de madeira. Tem um quarto, uma cozinha e um banheiro. Temos energia e transporte, mas uso poço artesiano e fossa séptica. A minha expectativa é alcançar o suporte técnico para acessar os recursos para melhoria da minha casa e da qualidade de vida da minha família”, sinalizou.        

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA