UFPA e Sectet sistematizam acolhimento das demandas do Projeto Meu Endereço

Dos 500 agendamentos realizados pelas comunidades dos territórios da Cabanagem, Icuí-Guajará e Marituba, dentro do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, as equipes interdisciplinares da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) do Estado do Pará iniciaram, nesta terça-feira, 3 de setembro, a sistematização dos dados contidos nas 302 fichas de solicitações de atendimento com as demandas comunitárias relacionadas com a assistência técnica para a regularização fundiária, a resolução de conflitos socioambientais, o suporte tecnológico para o kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais e laudo de avaliação do imóvel, além da guia de encaminhamento aos programas sociais do governo do Estado.

Para Mayara Moura, assistente operacional do projeto, a meta é consolidar os dados dos três territórios em percentuais até o final de setembro. Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a partir das 9 horas, ocorrerá a continuidade do acolhimento das demandas da comunidade do bairro Nova União, em Marituba. Nesta nova etapa, o acolhimento ocorrerá na sede da Igreja Pentecostal Missionária do Brasil, localizada na rua São Francisco, Quadra, 64, nº 54, no bairro Nova União.  “No próximo dia 10 de setembro, apresentaremos o projeto no território do Benguí”, antecipa a assessora.

TerPaz - De acordo com Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e vice-coordenador do projeto, a iniciativa é uma parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Sectet, por meio do Programa TerPaz, do governo do Estado do Pará. O programa articula ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência nos bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB). O TerPaz envolve 27 áreas do governo estadual, incluindo secretarias, fundações e autarquias.  

Segundo Renato das Neves, a meta do Programa TerPaz é beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos. O Projeto Meu endereço, que integra o Programa TerPaz, envolverá, ainda, os moradores dos bairros Guamá, Jurunas e Terra Firme, uma vez que o atendimento já aconteceu nas comunidades do bairro Cabanagem, em Belém, e Icuí Guajará, em Ananindeua, e, atualmente, ocorre no bairro Nova União, em Marituba, destaca.

Detalhes  - O vice-coordenador orienta que existe um passo a passo do projeto para ser implementado em parceria com as lideranças comunitárias, nos territórios do Terpaz. “No dia 10 de setembro, estaremos no território do Benguí para fazer a aproximação comunitária, que envolve o conhecimento, a mobilização e a qualificação das equipes, inclusive com a participação das lideranças locais. Em seguida, ocorre a divulgação do projeto na comunidade e a realização de uma reunião prévia antes da apresentação e do seu próprio lançamento local. Depois, em duas quintas-feiras seguidas, ocorrerá o acolhimento das demandas. “A meta é o atendimento de 100 casos por área, em cada território”, detalha Renato.

Igor Leão dos Santos, discente do curso de Engenharia Civil da UFPA e estagiário no projeto, afirma que os primeiros contatos com a realidade da moradia urbana nas comunidades da Região Metropolitana de Belém (RMB) revelam que não existe uma prática construtiva orientada  nem um planejamento urbano efetivo. Neste sentido, não se encontra uma relação direta entre a teoria da sala de aula e a realidade dos bairros, além da constatação de profundas migrações e aglomerações populacionais nas periferias urbanas.  Ele informa que, em 1920, o Brasil era agrícola e 70% da população viviam no campo; e 30%, nas cidades. “Em 1990, o quadro se inverte e 70% da população residiam na cidade; e 30%, no campo. Em 2015, 83% moravam nas cidades e, até 2030, a expectativa é de que 90% da população brasileira viverão nas cidades, exigindo políticas públicas efetivas do Poder Público”, relata.

Profissional – Para o discente, o aprendizado social no Projeto Meu Endereço é engrandecedor como cidadão e como futuro profissional.  “O nosso trabalho é promover uma orientação técnica para a comunidade sobre a sua habitação, a qualidade de vida da família e as melhorias do planejamento urbano no bairro e na cidade. Assim buscamos a redução das desigualdades sociais na área habitacional, que têm uma relação direta com a economia brasileira e com as demais políticas públicas implementadas nas cidades como a saúde, a educação e o saneamento básico”, enfatizou.

Por sua vez, Edivaldo Soares Silva, professor e liderança comunitária do bairro Nova União, em Marituba, destaca que a comunidade tem um amplo universo de demandas sociais. “A expectativa e a esperança são de que novos dias virão com as melhorias do Projeto Meu Endereço, que integra o Programa TerPaz. A participação comunitária está sendo positiva. Orientamos as famílias que existem etapas para serem superadas até chegar ao atendimento das suas necessidades, elevando a estima e a participação dos moradores, além de indicar os caminhos para a inclusão da comunidade no planejamento urbano do bairro, com os documentos do kit Meu Endereço Certo”, assinala.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA