ICJ recebe minicurso “Concepções Ameríndias e Amefricanas do Direito”

Nos dias 12 e 13 de setembro, o Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” irá realizar o minicurso “Concepções Ameríndias e Amefricanas do Direito”, no Espaço Multiuso do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ). A proposta do evento é discutir com a comunidade acadêmica os limites do conhecimento em Direito e as novas possibilidades de compreensão deste, principalmente do ponto de vista de grupos marginalizados. As inscrições vão até o dia 11 de setembro, são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento.

O minicurso, que tem como público-alvo os estudantes de graduação e pós-graduação, irá abordar temas como as cosmologias indígenas e o Direito, a advocacia indígena, e o Direito a partir das teorias críticas raciais. “É fundamental entender que as compreensões tradicionais do Direito, em regra, reproduzem violências, principalmente para os povos da Amazônia. Precisamos construir novos horizontes, que atentem para essa realidade”, lembra a professora Luanna Tomaz, vice-diretora da Faculdade de Direito (FAD) e coordenadora do grupo “Direito Penal e Democracia”.

Para ministrar o minicurso, foram convidados Breno Neno Silva Cavalcante, que apresentou tese de mestrado na UFPA sobre advocacia indígena; Thula Rafaela de Oliveira Pires, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e William César Lopes Domingues, indígena da etnia Xakriabá, doutorando e professor da UFPA. O evento é patrocinado pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional (PROCAD - Defesa), criado recentemente pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Defesa.

Direito Penal e Democracia - O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” tem o objetivo de realizar estudos, pesquisas, ensino e extensão com foco nas situações de violência na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo da democracia e direito penal. Entre as áreas do conhecimento envolvidas no grupo estão a Educação, Psicologia, Direito, História e as Ciências Sociais.

Serviço:
Minicurso “Concepções Ameríndias e Amefricanas do Direito”
Data: 12 e 13 de setembro
Local: Espaço Multiuso do ICJ (Setor Profissional do Campus Belém)
Horário: 14h30 às 19h
Inscrições: gratuitas, devem ser feitas no site do evento
Com certificação de 12 horas

Texto: Adams Mercês - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação