Projeto Meu Endereço será apresentado no território do Benguí

A Universidade Federal do Pará, por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), com gestores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) apresentam, neste sábado, 14 de setembro, das 8 às 12 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marilda Nunes, localizada na Passagem Macciel, S/N, no bairro Benguí, o Projeto "Meu Endereço: lugar de paz e segurança social". Durante as atividades, a comunidade será informada que o Projeto Meu Endereço integra o esforço do governo do Estado do Pará e de 27 secretarias para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, por meio do Programa TerPaz. O Projeto Meu Endereço está em andamento nos bairros Cabanagem, em Belém, Icuí-Guajará, em Ananindeua, e no bairro Nova União, em Marituba.

Para Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço, esclarece que a meta do Programa TerPaz é beneficiar cerca de 370 mil pessoas, em especial vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos, com ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém, Icuí Guajará, em Ananindeua, e o bairro Nova União, em Marituba.

Foco – A coordenadora detalha que o foco do Projeto Meu Endereço é acolher as demandas da comunidade do Benguí, orientar as famílias na busca por seus direitos à moradia, debater os caminhos para a construção de uma convivência social sustentável no bairro e aprimorar o planejamento urbano. A CRF-UFPA dará o suporte de assistência técnica profissional com engenheiros, administradores, arquitetos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais para orientar sobre a regularização fundiária, a inovação tecnológica e a resolução de conflitos socioambientais. “O nosso foco não é entregar o título de propriedade da moradia aos moradores e nem o cheque moradia. Nós trabalhamos, com a Sectet, para criar as condições objetivas de garantir aos moradores a assistência técnica para obter a planta de localização e das medidas do lote, o parecer das condições de habitabilidade e orientar os moradores para buscar a superação dessas demandas nas estruturas públicas especificas do governo do Estado do Pará”, enfatiza.

Myrian detalha que, se a demanda da comunidade for relacionada às questões habitacionais e enquadrar-se dentro da legislação brasileira, a CRF-UFPA disponibilizará para a família o Kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento para o governo do Estado, em que será apontada a orientação para alcançar este direito. Se a demanda for, por exemplo, por melhorias estruturantes da residência, por meio do Cheque Moradia, o contemplado receberá orientações para buscar esse direito no governo do Estado e fortalecer uma convivência social sustentável no território”, orienta.

Avanços - Por sua vez, Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e vice-coordenador do Projeto Meu Endereço, avalia que, desde o lançamento do Programa Territórios pela Paz (TerPaz) pelo governo do Estado, em junho passado, e a nossa parceria com a Sectet, os avanços são significativos no Projeto. “Vamos agora para a apresentação no Território do Benguí. A CRF-UFPA já realizou nos dias 5 e 6 de setembro o treinamento prático e teórico para a formação de um supervisor e auxiliares de cadastro comunitário que integrarão o Projeto Meu Endereço no Território da Cabanagem. Este supervisor e os auxiliares farão o cadastro físico-social da comunidade que tiveram as suas demandas acolhidas, uma vez que conhecem a dinâmica social do bairro e interagem com as famílias, fortalecendo a participação social e a coleta dos dados para os futuros encaminhamentos”.

O vice-coordenador do projeto informa, também, que as equipes interdisciplinares da UFPA trabalham na sistematização das informações dos bairros Icuí-Guajará, em Ananindeua, e do bairro Nova União, em Marituba. “Desde o início do Projeto "Meu Endereço: lugar de paz e segurança social", ocorreram mais de 500 agendamentos e preenchidas aproximadamente 366 fichas de solicitações de atendimento com as demandas comunitárias relacionadas à assistência técnica para a regularização fundiária, a resolução de conflitos socioambientais e o suporte tecnológico para o kit Meu Endereço Certo. Agora é a vez da comunidade do Benguí. Estamos avançando na implementação do projeto”, comemora.

De acordo com Walter de Castro, bolsista da CRF-UFPA e discente do 4º semestre da Faculdade de Serviço Social da UFPA, o intercâmbio de conhecimentos com as famílias do bairro Nova União, em Marituba, possibilitou colocar em prática as teorias debatidas em sala de aula. “A vivência com a comunidade nos tira desta bela bolha utópica dos muros da academia. A realidade concreta do bairro nos revela a desigualdade econômica e a exclusão social, habitacional e urbana que estão submetidas as comunidades no sistema capitalista. Neste sentido, o assistente social tem o compromisso de enfrentar esta realidade, esclarecer os direitos das comunidades e construir, coletivamente, as melhorias urbanas e a cidadania dos moradores no Projeto Meu Endereço”, enfatiza.

Expectativa – A moradora Thaniele de Faria reside na Passagem São João, Quadra 70, Casa 153, no bairro Nova União, tem dois filhos e três netos e foi atendida no dia 5 de setembro, durante as ações do Projeto Meu Endereço realizadas na sede da Igreja Pentecostal Missionária do Brasil Chama Viva, em Marituba. A sua casa é de alvenaria e possui dois quartos, uma sala, uma cozinha e uma garagem. “A rua tem energia e coleta de lixo, mas não temos água encanada e nem saneamento básico. Fizeram uma capa de água de asfalto que a chuva leva junto com outros detritos para o Rio Maguari. O certo seria fazer primeiro o saneamento básico e depois colocar o asfalto. A minha demanda é o acesso ao recurso do cheque moradia para buscar melhorias para a moradia. Quero ajudar a minha filha Nayne Alves e o meu neto. Fui bem atendida e orientada. Agora é preciso aguardar a avaliação e os outras etapas do projeto”, sintetizou.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA