Comunidade do Benguí debate direito à moradia, assistência técnica e construção da cidadania

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizam nesta quinta-feira, 26, das 9 às 12 horas, na sede da Igreja Batista Jerusalém, localizada na Rua São Bento, 109, entre as ruas Santa Maria e Santa Rosa, no bairro do Benguí, em Belém, a segunda 5ª da Cidadania do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social. Neste dia haverá a continuidade das orientações sobre a coleta das demandas da comunidade relacionadas à assistência técnica para garantir os seus direitos à moradia, esclarecimento sobre as medidas do lote, a identificação estrutural e de insalubridade da residência e os encaminhamentos destas necessidades aos programas sociais do governo do Pará, que apontarão as soluções para garantir o direito à cidade e à cidadania no bairro.

O Projeto Meu Endereço integra o Programa Territórios pela Paz, do Governo do Estado do Pará. O Programa é uma estratégia que unifica ações de segurança pública com ações sociais integradas, na construção de uma sociedade sustentável com mais paz e justiça social nos bairros da Região Metropolitana de Belém (RMB). A meta do TerPaz é beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e os jovens de 15 a 29 anos, nos bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí, em Belém; do Icuí Guajará, em Ananindeua; e do bairro Nova União, em Marituba.  

Gestão - Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, assinala que a 5ª da Cidadania é o início da construção de um convívio comunitário equilibrado com o apoio do Estado desde as ações realizadas no lote, na casa, no bairro e na cidade. “Isso visa a redução da vulnerabilidade social para o enfrentamento das dinâmicas da violência com o apoio de 27 secretarias estaduais e os demais órgãos públicos. Já alcançamos mais de 500 orientações sobre o Projeto Meu Endereço e sistematizamos mais de 300 fichas de acolhimento de demandas comunitárias”, assinala.

A primeira 5ª da Cidadania do bairro Benguí ocorreu no dia 19 de setembro, com a presença de mais de 16 famílias, além de lideranças locais. Com o levantamento e a sistematização das demandas apresentadas no Benguí, a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA entregará para as famílias o Kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote e os laudos das condições socioambiental e de avaliação da moradia. Será entregue, ainda, a guia de encaminhamento aos programas sociais do governo estadual para a solução das demandas.

Inovação – Conforme Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA e vice-coordenador do Projeto, a CRF-UFPA realizará a seleção de 15 participantes em cada território, que serão treinados para coletar as informações do Kit Meu Endereço junto às comunidades. “Dos 15 participantes, serão selecionados três moradores por território, sendo um supervisor e dois auxiliares de cadastro físico e social. Ambos terão direito a uma bolsa de estágio por seis meses. Assim, a CRF-UFPA compartilha conhecimentos e realiza o levantamento dos dados dos lotes, das casas e do bairro para encaminhar as resoluções de conflitos socioambientais nos territórios”, detalha vice-coordenador.

A seleção e a avaliação dos supervisores e auxiliares de cadastros já foram realizadas nas comunidades da Cabanagem, em Belém. Em Marituba, no bairro Nova União, os currículos e os documentos dos candidatos foram entregues no dia 23 de setembro. As entrevistas e a avaliação serão feitas nesta sexta-feira, 27 de setembro. No Território do Benguí, a seleção ocorrerá no próximo dia 4 de outubro. Em 5 outubro, o Programa TerPaz será apresentado aos moradores da Terra Firme.  

Profissionalismo - Para Vanessa Barros, discente de pós-graduação em Gestão Financeira da Faculdade de Administração da UFPA, os aprendizados no projeto lhe ensinam a trabalhar de forma interdisciplinar para alcançar metas planejadas horizontalmente no setor público e junto aos territórios. Já os saberes administrativos para a atuação no setor privado, em grande parte, são verticalizados e focados, normalmente, no mercado e na rentabilidade, diferencia.

A discente enfatiza, ainda, que, como pós-graduanda, o projeto lhe permite administrar estes conhecimentos e os múltiplos sentimentos, fortalecendo o seu profissionalismo e o olhar de cidadã frente às realidades comunitárias, governamentais, empresarias, públicas e, inclusive, com outras instituições acadêmicas para além das fronteiros do Pará”, assinala.

Intercâmbio – Os pesquisadores da Universidade Federal do ABC, Rodolfo Moura e Sâmia Sualiman, conheceram as experiências desenvolvidas pela CRF-UFPA. Sâmia destacou as semelhanças entre o ABC Paulista e Belém com as precariedades das habitações em áreas ambientalmente sensíveis e o não reconhecimento entre a cidade legal e a cidade real. Reafirmaram, ainda, o papel da universidade como uma ferramenta para produzir e socializar conhecimento para transformar à sociedade.

Rodolfo Moura destacou que o Laboratório de Gestão de Risco da UFABC atua dentro de projetos de extensão e de pesquisa com as populações em áreas de risco, enquanto o Laboratório de Justiça Territorial trabalha com os movimentos de luta por moradia.  “Sempre procuramos uma articulação com a comunidade.  O intercâmbio no Pará foi um aprendizado incrível. Deixamos Belém com o coração cheio de alegria e a força para continuar na luta pelo direito à cidade sustentável e cidadã”, finalizou.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA