UFPA e Sectet realizam Quinta da Cidadania no bairro Terra Firme

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e gestores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizam a segunda ação da 5ª da Cidadania no próximo dia 17 de outubro, das 9 às 11h30, na sede da Associação dos Moradores Gabriel Pimenta, na Terra Firme, em Belém. A atividade integra o Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, por meio do Programa TerPaz do governo do Estado do Pará.

O objetivo da ação é disponibilizar a assistência técnica em regularização e prevenção de conflitos socioambientais para os moradores do bairro Terra Firme, além de  recolher as demandas locais e articular ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, esporte, lazer, entre outras políticas públicas, nos territórios de pacificação.

Durante a atividade, haverá a inscrição dos moradores interessados em participar do curso de supervisor e de agente de cadastramento do projeto, que atuarão na comunidade. Estes inscritos serão selecionados pelo Projeto Meu Endereço e passarão por entrevistas, treinamento e terão direito à bolsa de estudo.  No dia 23 de outubro, entre 14 e 17 horas, na sede da Unidade Integrada Pro-Paz (UIPP), localizada na avenida Dr. Celso Malcher, s/n, da Terra Firme, haverá a inscrição para os cursos de Direito à Cidade, Lideranças Comunitárias e Regularização Fundiária.

A primeira ação da 5ª da Cidadania ocorreu no último dia 10 de outubro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mario Barbosa, localizada na Avenida Perimetral, ao lado da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém, onde foram atendidas oito famílias, que tiveram as suas demandas recolhidas pelas equipes do Projeto Meu Endereço.

Acolher - Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço, informa que a segunda 5ª da Cidadania dará continuidade ao acolhimento de demanda e documentação para assistência técnica em regularização e prevenção de conflitos socioambientais existentes no bairro Terra Firme.  Entre as demandas apresentadas na primeira 5ª da Cidadania estão a solicitação do cheque moradia para investimento estruturante nas edificações, superação dos conflitos vicinais e encaminhamento para a regularização do lote junto às estruturas do governo do Estado.

Durante as atividades na Escola Mario Barbosa, a primeira-dama do Estado do Pará, Daniela Barbalho, e o secretário estadual de Articulação da Cidadania, Ricardo Brisolla Balestreri, visitaram vários projetos do TerPaz, que tem o objetivo maior de proporcionar um ambiente de paz e cidadania aos moradores dos territórios. Myrian Cardoso explicou aos participantes que, após o acolhimento das demandas comunitárias, as equipes interdisciplinares do projeto desenvolverão estudos de reconhecimento das moradias, farão os levantamentos das medidas corretas de cada lote, das casas e identificarão se as construções apresentam riscos estruturantes e de insalubridade.

Expectativas - Morador da Terra Firme, Aledir da Silva Moia reside na Rua da Paz, esquina com a Passagem Ligação Nº1, e trabalha com lanche, sorveteria e comércio em geral. “Fui bem acolhido no projeto. Minha expectativa é buscar um crédito junto ao governo do Estado do Pará para ampliar o meu negócio, que está num terreno de 7,5 metros de frente por 15 de fundos”, afirmou. Por sua vez, Maria de Fátima Silva Lima, casada, mãe de três filhos, residente na Rua Lauro Sodré, 1.042, na Terra Firme, procurou o projeto em busca de recursos para melhorias da sua habitação, que é composta por uma cozinha, área, banheiro, um quarto e uma sala, que divide com a filha. “Somos cinco pessoas na residência. Minha expectativa é conseguir o recurso do cheque moradia para construir um quarto na laje, pois, quando chove, a parte  baixa da casa enche de água”, relatou.

De acordo com Renato Neves, vice-coordenador do projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA, depois de acolhidas e sistematizadas as demandas da comunidade, cada família receberá uma guia de encaminhamento direcionando para uma secretaria estadual, instituto ou uma companhia do governo do Pará, que tem a competência pública de responder pela solução da demanda das famílias. “O Kit Meu endereço, que disponibilizaremos para comunidade, é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia e um laudo de avaliação do imóvel”, assinala o pesquisador.

Foco - Renato enfatiza que o foco do Projeto Meu Endereço é acolher as demandas da comunidade e orientar as famílias na busca por seus direitos à moradia, debater os caminhos para a construção de uma convivência social sustentável no bairro e tornar o planejamento urbano da cidade mais inclusivo e cidadão. “O nosso foco não é entregar o título de propriedade da moradia aos moradores e nem o cheque moradia. Junto com a Sectet construiremos as condições objetivas para garantir aos moradores a assistência técnica para obter a planta de localização e das medidas do lote, o parecer das condições de habitabilidade e orientar os moradores para auxiliar na regularização e prevenção de conflitos socioambientais. Para isso, as equipes da UFPA são compostas por engenheiros, administradores, arquitetos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais para orientar sobre a resolução de conflitos socioambientais nos territórios”, enfatiza o pesquisador.

O Programa TerPaz tem como meta beneficiar cerca de 370 mil pessoas diretamente, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos nos bairros Terra Firme, Guamá, Jurunas, Benguí e Cabanagem, em Belém; Icuí, em Ananindeua; e Nova União, em Marituba, localidades que integram o Programa Territórios pela Paz, do governo do Estado do Pará.  O TerPaz é um esforço do governo do Estado do Pará e de 27 secretarias, de órgãos públicos e da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) para a redução da vulnerabilidade social e para o enfrentamento das dinâmicas da violência urbana.

Serviço:

5ª da Cidadania

Data: dia 17 de outubro de 2019
Horário: das 9 às 11h30 
Local: Sede da Associação dos Moradores Gabriel Pimenta, localizada na Passagem Souza, nº 12 – Terra Firme

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF/UFPA