Projeto Meu Endereço será apresentado para os moradores do bairro Guamá

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) apresentam o Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, neste sábado, 19 de outubro, das 8 às 12 horas, na Escola Barão de Igarapé Miri, localizada na Rua Barão de Mamoré, 767, no bairro Guamá, em Belém. O Projeto Meu Endereço integra o esforço do governo do Estado do Pará e de mais 27 secretarias para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, por meio do Programa TerPaz, nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem e Terra Firme, em Belém, e segue agora para a comunidade do Guamá. Em 23 de novembro, o Projeto Meu Endereço será apresentado à comunidade do bairro Jurunas.

 Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço, esclarece que o projeto oferecerá para a comunidade do Guamá a assistência técnica profissional e inovação tecnológica para ampliar os caminhos do direito de acesso à cidade, além de dialogar e construir a redução dos conflitos socioambientais urbanos visando promover a inclusão social da comunidade no planejamento urbano da capital.  “Grande parte das comunidades que reside nessas localidades são invisíveis e não tem acesso às políticas públicas constitucionais”, assevera.

Objetivo - A coordenadora enfatiza que o foco do projeto não é entregar o título de propriedade da moradia aos moradores nem o cheque moradia. “Nós trabalhamos, junto com a Sectet, para criar as condições objetivas de garantir aos moradores a assistência técnica para obter a planta de localização e das medidas de cada lote, o parecer das condições de habitabilidade e orientar os moradores para buscar a superação destas demandas junto às políticas públicas do governo estadual”, enfatiza.

Ela explica que se uma demanda do morador for relacionada às questões habitacionais e enquadrar dentro da legislação brasileira, o projeto disponibilizará para a família o Kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento para o governo do Estado, na qual será apontada a orientação para alcançar este direito. Se a demanda for, por exemplo, por melhorias estruturantes da residência, por meio do Cheque Moradia, o contemplado receberá orientações para buscar esse direito junto ao Governo do Estado e fortalecer uma convivência social sustentável no território, além das melhorias da moradia para a família”, orienta.

TerPaz -  Lançado pelo governo do Estado do Pará em junho passado, o Programa TerPaz visa atender de 370 mil pessoas, em especial as vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos, com ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém, Icuí Guajará, em Ananindeua, e o bairro Nova União, em Marituba. 

O foco do TerPaz é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios. Além disso, estabelecer novos parâmetros de atuação policial com vistas à redução da violência armada, especialmente da violência letal e a regulação pacífica dos conflitos no interior das áreas atendidas, orientada por padrões não violentos de sociabilidade e por uma cidadania sem tutela.

Terra firme – O Projeto Meu Endereço acolheu, nos dias 10 e 17 de outubro, durante a realização das duas rodadas de Quinta da Cidadania, 54 demandas dos moradores do bairro  Terra Firme, que estão relacionadas ao cheque moradia e à regularização fundiária. A moradora Maria de Fátima Marques, viúva, mãe de três filhos e moradora da Passagem Eliseu, 31, no bairro Terra Firme, buscou o projeto para obter o cheque moradia. A sua casa é de madeira, possui dois quartos e uma sala. Somente o banheiro é de alvenaria. “Quando chove, alaga tudo e, durante a noite, tem muito rato. Em 2018, fui na Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e tenho um processo em tramitação e aguardo um profissional para fazer a medição. No próximo inverno, a minha casa não aguenta. Eu quero morar com dignidade”, reivindicou.

Morador da Passagem Souza 82, no bairro Terra Firme, Indalécio de Reis Souza é aposentado por invalidez, divorciado, pai de cinco filhos, e sua casa de dois pavimentos está construída ao lado de um terreno de 49 metros quadrados. “A minha expectativa é ter acesso aos recursos do cheque moradia para fazer melhorias em minha casa, que é feita de madeira e alvenaria. Quando chove, enche tudo, pois moro ao lado do Canal do Largo Verde. Eu acredito que tem que acontecer alguma coisa boa para a comunidade. Aqui precisa também de saneamento”, assinalou.

Curso livre –   Cristiane Martins, pós-graduanda de Serviço Social, moradora do Guamá e bolsista do Projeto Meu Endereço, informa que, no próximo dia 23 de outubro, quarta-feira, das 14 às 17 horas, as lideranças comunitárias e os moradores do bairro Terra Firme podem se inscrever no curso livre sobre Direito à Cidade e Regularização Fundiária, na sede da UIPP-Terra Firme, localizada na Avenida Celso Malcher.  O curso livre debaterá os processos de urbanização, as diferentes formas de verificar a ocupação e evolução habitacional dos territórios. Serão debatidos ainda como o Programa TerPaz e o Projeto Meu Endereço dialogam com a temática da urbanização e qual o papel das lideranças na construção da paz social nos territórios. Os conteúdos dos dois cursos serão ministrados no dia 16 e no dia 30 de novembro, das 8 às 12 horas, na sede da UIPP-Terra Firme. Será fornecido certificado para os participantes.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom-CRF-UFPA