Projeto Meu Endereço acolhe demandas comunitárias dos moradores do Guamá

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizam a primeira Quinta da Cidadania do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, no próximo dia 24 de outubro, quinta-feira, das 8 às 11h30, na sede do ParaPaz UFPA, localizado na Avenida Tucunduba, nº 1, no bairro Guamá, em Belém. O Projeto Meu Endereço integra o esforço do governo do Estado do Pará e de mais 27 secretarias para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, por meio do Programa TerPaz, nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem, Terra Firme e Guamá, em Belém. No dia 23 de novembro, o Projeto Meu Endereço será apresentado aos moradores do bairro Jurunas.

O Projeto Meu endereço: lugar de paz e segurança social integra o Programa TerPaz do governo do Estado do Pará e tem o objetivo de disponibilizar a assistência técnica em regularização e prevenção de conflitos socioambientais para os moradores do bairro Guamá, além de recolher as demandas locais e articular ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, esporte, lazer, entre outras políticas públicas, nos territórios de pacificação.

Orientação - Durante a apresentação do Projeto Meu Endereço para os moradores do Guamá, no último dia 19 de outubro, as equipes interdisciplinares orientaram aproximadamente 30 famílias e solicitaram o comparecimento na Quinta da Cidadania para o acolhimento das suas demandas, assim como orientaram as famílias para levar as cópias dos RG, CPF, comprovante ou declaração de endereço e os documentos de posse, entre outros, informou Renato Neves, vice-coordenador do projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA.

O pesquisador detalhou que, após o recolhimento das demandas da comunidade, haverá uma sistematização das informações e as equipes interdisciplinares do Projeto Meu Endereço desenvolverão estudos de reconhecimento das moradias, farão os levantamentos das medidas corretas de cada lote, das casas e identificarão se as construções apresentam riscos estruturantes e de insalubridade. Serão disponibilizados, gratuitamente, para   a comunidade o Kit Meu endereço, composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia e um laudo de avaliação do imóvel.

De posse dessa documentação, cada beneficiário do projeto receberá uma guia de encaminhamento direcionando o morador para as estruturas do governo do Estado do Pará, que tem a responsabilidade de solucionar a demanda, combatendo as desigualdades e a segregação social no bairro, tornando o espaço público mais humanizado, inclusivo e cidadão, além de aprimorar a qualidade de vida na comunidade.

Olhar - Durante a apresentação do Projeto Meu Endereço no Guamá, foi realizada, também, uma exposição fotográfica mostrando a importância da imagem como um instrumento que permite  refletir sobre as múltiplas formas de construção das moradias existentes no bairro, dar visibilidade sobre a falta de investimento na área de saneamento básico e abordar as inúmeras desconformidades urbanas que estão expostas à comunidade do território. Ocorreu, ainda, uma integração musical com a participação de jovens e crianças que conheceram a sonoridade de vários instrumentos e as experiências de tocar o atabaque, um instrumento musical de percussão africano.

Estágio – Durante o acolhimento das demandas comunitárias no bairro Guamá, haverá, ainda, a inscrição dos moradores interessados em participar do curso de supervisor e de agente de cadastramento do projeto, que atuarão na comunidade para coletar as informações sobre o lote de cada morador. Esses moradores inscritos serão selecionados pelo Projeto Meu Endereço, passarão por entrevistas, treinamento e terão direito a uma bolsa de estudo para realizar o trabalho.

Além dessas oportunidades de inclusão e de intercâmbio de conhecimento, no dia 23 de outubro, quarta-feira, das 14 às 17 horas, as lideranças comunitárias e os moradores do bairro Terra Firme podem se inscrever no curso livre sobre Direito à Cidade e Regularização Fundiária, na sede da UIPP-Terra Firme, localizada na Avenida Celso Malcher.  Esses cursos debaterão processos de urbanização, diferentes formas de verificar a ocupação e evolução habitacional dos territórios. Serão debatidos, ainda, como o Programa TerPaz e o Projeto Meu Endereço dialogam com a temática da urbanização e qual o papel das lideranças na construção da paz social nos territórios. Os conteúdos dos dois cursos serão ministrados no dia 16 e dia 30 de novembro, das 8 às 12 horas, na sede da UIPP-Terra Firme. Haverá entrega de certificado para os participantes.

Intercâmbio - Renato informa, ainda, que, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, na Estação das Docas, ocorrerá a 10ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Fecti), realizada pela Sectet. A feira será aberta ao público no dia 23, a partir das 9 horas. O evento tem o objetivo de promover ações educativas, científicas e culturais que despertem a curiosidade científica, contribuindo para a formação educacional de crianças e jovens no Estado do Pará. “Promover o intercâmbio de conhecimentos para crianças, jovens e adultos sobre as inovações tecnológicas numa sociedade globalizada e debater os desafios colocados pela ausência de um desenvolvimento urbano planejado e sustentável, em especial nos bairros periféricos, são maneiras de promover a conscientização e a inclusão da sociedade na construção de soluções que democratizem o acesso à terra, a cidade regularizada e combatam as desigualdades sociais”, finaliza o pesquisador.

Texto: Kid Reis - Ascom - CRF/UFPA
Fotos: Kid Reis e Myrian Cardoso