UFPA e Sectet qualificam os primeiros supervisores e agentes de cadastramento do Projeto Meu Endereço

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) realizam, nos dias 7 e 8 de novembro, o 1º Módulo do Curso de Capacitação de Supervisores e Agentes de Cadastramento do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social. O evento acontecerá na Escola Estadual José Valente Ribeiro, localizada na Estrada do Benjamin, no bairro Cabanagem, em Belém, e terá a participação da presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, Marlene Alvino, da professora e coordenadora do Projeto Meu Endereço, Myrian Cardoso, e do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, que fará a aula inaugural.

O Projeto Meu Endereço integra as ações de segurança pública e cidadania do Governo do Estado do Pará, por meio do Territórios pela Paz (TerPaz), um amplo esforço do governo paraense para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, baseado na articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania nos bairros Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem, em Belém; Icuí, em Ananindeua; e Nova União, em Marituba. O bairro Cabanagem foi o primeiro território a receber ações do TerPaz. Nele serão capacitados os primeiros supervisores e agentes de cadastramento dos bairros Icuí, Benguí e Nova União, totalizando 12 participantes.  O treinamento é composto por seis módulos e terá aulas teóricas e práticas durante seis meses, que acontecerão nos territórios. Todos receberão certificados.

Planejamento - No dia 7 de novembro, a partir das 8 horas, haverá a abertura formal do 1º Módulo do Curso de Capacitação dos Supervisores e Agentes Cadastradores.  Marlene Alvino, presidente da CRF/UFPA, avalia que, na prática, o início do módulo para capacitação dos selecionados confirma o cumprimento de mais uma etapa da cooperação técnica, científica, operacional e financeira firmada entre a UFPA e a Sectet. “Depois de passar por seis territórios, no próximo dia 23 de novembro, as equipes interdisciplinares apresentarão o Projeto Meu Endereço no território do Jurunas, avançando a parceria firmada entre as instituições e as comunidades”, assevera a presidente.

Por sua vez, Myrian Cardoso, professora e coordenadora do Meu Endereço, reflete que o treinamento compartilhará conhecimentos técnicos, sociais e de cidadania com os selecionados. Todos terão a responsabilidade de interagir com a comunidade e fazer o levantamento das medidas dos lotes e o recolhimento das informações socioeconômicas das famílias. “Na prática, os supervisores e os agentes de cadastramento do Projeto Meu Endereço representam o estado e a UFPA na coleta dos dados das comunidades. Essas informações serão sistematizadas e contribuirão para as melhorias do planejamento urbano e para o combate às desigualdades sociais, habitacionais, sanitárias e de mobilidade urbana, entre outras, existentes em cada território na Região Metropolitana de Belém (RMB). Se constrói um novo olhar sobre a cidade e a cidadania”, disse Myrian.

Segundo a coordenadora, um dos primeiros passos de reconhecimento da cidadania está representado no endereço residencial, quando o cidadão e a sua moradia são incluídos na planta de parcelamento do solo de cada cidade e passam a ter um Código de Endereço Postal (CEP). “Assim acaba a sua invisibilidade e da sua família frente ao Estado, que tem a responsabilidade de garantir os direitos constitucionais aos moradores”, assinala a professora.

Prática - No dia 8 de novembro, entre 9 e 10 horas, ocorrerá uma reunião com as equipes do Projeto Meu Endereço, os membros da Sectet, os supervisores e os agentes selecionados. Estes participantes definirão uma rota de visita pelas ruas do bairro Cabanagem. Já entre as 10 e 12 horas, ocorrerá a visita de campo para selecionar as casas dos moradores e fazer o levantamento das medidas do lote, da edificação, os recuos frontais e laterais, o nome da rua, o número da porta do lote e o número da casa do vizinho, entre outras informações. “Grande parte destes dados deve bater com as informações apresentadas pelas famílias durante o acolhimento das demandas nas ações da 5ª da Cidadania”, alerta Elaine Angelim,  engenheira do Projeto Meu Endereço.

Renato das Neves, vice-coordenador do projeto e pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA, afirma que, com a sistematização das informações coletadas em campo, será possível definir uma guia de orientação para o morador procurar a solução da sua demanda com o Governo do Estado.   Cada morador receberá um kit Meu Endereço, que é composto de planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento aos programas sociais.  “Este conjunto de documentos visa auxiliar e direcionar os moradores em situação de conflitos socioambientais, fundiários e de vizinhança aos programas de regularização, resolução de conflitos, melhoria habitacional, acesso a serviços, financiamentos, entre outros, ofertados pelo Governo do Estado do Pará”, assinala Renato das Neves. 

Dessa forma, segundo o vice-coordenador, o projeto contribui para a redução dos casos de conflitos de vizinhança decorrentes de condições construtivas e de parcelamento do solo, que resultam em violência, intimidação e ameaça nos bairros dos territórios. “Assim a CRF/UFPA, em parceria com a Sectet, coloca à disposição das famílias os conhecimentos produzidos por meio das inovações tecnológicas, a assistência técnica multiprofissional e os benefícios da inclusão social, articulando as áreas de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, Jurídica, de Comunicação e Serviço Social, sob a perspectiva da garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da sua inclusão à cidade com mais direitos e deveres”, finaliza Renato.  

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA