Equipe da UFPA coordena pesquisas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Pará

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Pará tem o objetivo de ampliar o acesso, melhorar e padronizar a qualidade da saúde básica nacional, regional e local, para permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais. Para isso, foi realizada uma pesquisa que fornece ao público dados que podem ser analisados e retornar em forma de qualificação para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Este ano, a equipe responsável pela coleta dos dados contou com integrantes do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.

Os dados gerados pela pesquisa tratam sobre questões acerca da infraestrutura, do processo de trabalho, dos fluxos, da produção do cuidado, da percepções do usuário do SUS, entre outros aspectos relacionados com a saúde nos territórios. “Não somente o Ministério da Saúde estabelece dados e parâmetros para certificar as unidades, como também os gestores locais, municiais e estaduais podem tomar decisões de governo e gestão baseados em evidências cientificas validadas por esses dados”, afirma a professora Liliane Nascimento, coordenadora da equipe que participou do PMAQ.

Na Região Norte, desde 2017, a UFPA foi a única universidade a conduzir a pesquisa, possuindo total autonomia do planejamento, da gestão e condução do processo de coleta e processamento dos dados. “A UFPA conseguiu captar todos os dados, escutar as pessoas e realizar outras pesquisas qualitativas que traduzem o fazer saúde no SUS no Pará e em 130 municípios visitados. Estas pesquisas demonstram as perspectivas e as demandas estratégicas da saúde das mesorregiões do estado”, pontua a professora Liliane Nascimento.

Outros projetos em cooperação com agências, que visam a incentivos, trarão novos desafios e resultados para as pesquisas que se comprometem em produzir ciência sobre a saúde na Amazônia. Para a comunidade cientifica, esta ação permite um consolidado de dados de enorme riqueza e aplicabilidade. “Existem artigos científicos em finalização e brevemente o livro será publicado sobre maiores detalhes do 3º ciclo do PMAQ”, explica a professora Liliane Nascimento.

O desenvolvimento de outras pesquisas, as apresentações de trabalhos em cenário nacional e as publicações resultantes deste e de outros projetos conduzidos pela equipe de pesquisa se constituem em fase de expansão e agora se estabelecem como o “Laboratório de Avaliação e Monitoramento em Saúde”.

Sobre a avaliação - Por ser uma política indutora da qualidade, a pesquisa ocorreu sobre parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. O instrumento da avaliação externa foi organizado em quatro módulos e questionários para aplicação nos municípios.

O primeiro módulo consiste na observação na Unidade Básica de Saúde, que avalia as condições de infraestrutura, os materiais, os insumos e os medicamentos; o segundo módulo equivale à entrevista com o profissional da equipe de atenção básica e a verificação de documentos na Unidade de Saúde para obter informações sobre o processo de trabalho da equipe e a organização do serviço e do cuidado para os usuários; o terceiro módulo é a entrevista com o usuário na Unidade Básica de Saúde e visa verificar a satisfação e a percepção quanto aos serviços, no que se refere ao seu acesso e à utilização; do quarto ao sexto módulo, são questões relativas ao NASF e às equipes de saúde bucal na atenção básica.

PMAQ-AB - O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é uma iniciativa do Ministério da Saúde para qualificar a atenção primária em saúde e melhorar o cuidado e a assistência.

A UFPA conduziu o 3º ciclo do PMAQ no estado do Pará, avaliando 1265 Unidades de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). O projeto contou com 60 colaboradores entre equipe lógica, coletadores de dados e supervisores de campo, que estiveram em 130 municípios do estado.

Os resultados positivos que a execução do PMAQ trouxe sob a execução da UFPA advêm da cooperação entre o Instituto de Ciências da Saúde (ICS), o Laboratório de Monitoramento e Avaliação em Saúde e a Administração Superior da Universidade — fatos que reforçam o compromisso com o desenvolvimento e o fortalecimento da ciência em saúde coletiva na Região Norte do Brasil.

Serviço:

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

Link para os dados de avaliação externa e para as listas de certificação do 3º ciclo avaliativo.

Texto: Maiza Santos – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Arquivo pessoal