UFPA e SECTET capacitam moradores para trabalhar com a Política de Assistência Técnica do projeto Meu Endereço

Compartilhar conhecimento, formar agentes de cadastramento com ênfase na temática regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos e receber as inscrições dos futuros candidatos a supervisor e agente de cadastro do território do Jurunas, em Belém. Com foco nestas atividades, a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), realizaram, entre 7 e 12 de novembro, o Curso de Capacitação de Supervisores e Agentes de Cadastramento do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, que integra o Programa TerPaz do governo do estado do Pará, em Ananindeua,  e recebeu a inscrição de 19 candidatos que serão selecionados para atuarem no bairro do Jurunas, em Belém.

De acordo com Renato das Neves, vice-coordenador do Projeto Meu Endereço e pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (ITEC-UFPA), o curso está estruturado em seis módulos.  A qualificação teórica dos supervisores e agentes de cadastramento ocorreu no dia 7 de novembro na Escola Estadual José Valente Ribeiro, localizada na Estrada do Benjamin, no bairro da Cabanagem, com a participação de 12 moradores dos territórios do Icuí, Benguí, Nova União e da Cabanagem. Já a prática de campo nas moradias ocorreu dia 8 de novembro no mesmo bairro, e envolveu quatro famílias que trabalham com vendas, carpintaria e serviços domésticos. A renda familiar gira em torno de R$ 300,00 a R$ 1.500,00 mensais. As moradias são de alvenaria e possuem, em média, um quarto, sala e cozinha. As inscrições para os futuros supervisores e agentes de cadastramento do bairro do Jurunas foram realizadas no dia 12 de novembro na Escola Camilo Salgado, localizada na avenida Roberto Camelier, 823, em Belém, e totalizaram 22 participantes.

Treinamento -  Renato das Neves informa que durante o treinamento teórico e prático na Cabanagem, os participantes conheceram as práticas, desde o cadastro, com a sua funcionalidade, estrutura e coleta de dados junto com os moradores. Depois interagiram com os processos de preenchimento de ficha de campo e a elaboração do croqui do lote. Os participantes tiveram, ainda, orientações sobre as condições de habitabilidade e segurança estrutural das moradias nos bairros, assim como a sistematização de relatório e croqui de cada lote que compõe a quadra.  

Para o pesquisador, a rotina de trabalho de campo e de escritório, juntamente com as orientações e o protocolo de atendimento multiprofissional do Projeto Meu Endereço, possibilitaram um olhar amplo aos participantes sobre os conflitos socioambientais, os desafios da gestão pública e privada do espaço urbano e do efetivo planejamento das cidades.

Realidade – Os dados levantados pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, junto com a delegacia do bairro da Terra Firme, que fundamentaram a estruturação do Projeto Meu Endereço, mostram que 90% dos atendimentos sociais de conflitos de vizinhança decorrem de fatores relacionados com aspectos fundiários, construtivos e de condições inadequadas de instalações sanitárias e ambientais.  “Estes dados justificam a necessidade de um trabalho de orientação e de compartilhar conhecimento técnico, comunitário e de aperfeiçoamento profissional, de forma transversal, junto com os supervisores e agentes de cadastramento que interagem com a comunidade nos territórios”, assinala Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço.

Segundo André Montenegro, professor do ITEC-UFPA e subcoordenador de pesquisa do Projeto Meu Endereço, com a capacitação, a UFPA e o governo do estado, por meio dos investimentos da Sectet, promovem uma inovação de suporte técnico e tecnológico na medida em que implementa a política de assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura, em consonância com a Lei federal nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008 e da lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.  

Inovação - Assim, enfatiza Montenegro, consolidamos uma política pública inovadora no estado do Pará, articulando medidas de desenvolvimento comunitário, combate à violência, fomento à regularização fundiária e à melhoria habitacional. “Ao mesmo tempo em que se alinha as práticas já desenvolvidas no campo da assistência social e jurídica, com efetiva participação comunitária, potencializamos o cumprimento dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de garantia dos direitos fundamentais. Trazer a comunidade para a gestão da cidade é ultrapassar os muros da academia e fortalecer a democracia”, acentuou.

Para Bernadete Cardoso, socióloga e moradora do bairro da Cabanagem, trabalhar como agente de cadastro no Projeto Meu Endereço é uma alegria. Ela tem afinidade com a temática da regularização, pois os desafios da gestão das cidades integraram os seus estudos na academia. “Quando soube do projeto fiz minha inscrição e fui selecionada. Estou feliz em contribuir com a comunidade e colocar os meus conhecimentos para combater as desigualdades sociais e reduzir a violência nos territórios com a participação da comunidade”, enfatiza.  

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA