Projeto Meu Endereço será apresentado para os moradores do bairro Jurunas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) apresentarão o Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social neste sábado, 23 novembro, das 8h às 12h, na Escola Camilo Salgado, localizada na av. Roberto Camelier, 823, no bairro Jurunas, em Belém. O Projeto Meu Endereço integra o esforço do Governo do Estado do Pará para a redução da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, por meio do Programa TerPaz, nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem, Guamá, Benguí e Terra Firme, em Belém.

“Nos últimos seis meses, construímos com as comunidades dos territórios uma visão estratégica sobre a importância da assistência técnica profissional e a inovação tecnológica para ampliar os caminhos do direito de acesso à cidade, além de dialogar e construir mecanismos que levam à redução dos conflitos socioambientais urbanos para promover a inclusão social da comunidade no planejamento urbano das cidades.  As comunidades residentes nestes territórios precisam de acesso às políticas públicas constitucionais para serem incluídas na cidade, conforme determinam as Constituições brasileira e paraense”, ressalta Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto. Segundo a professora, com a apresentação no bairro Jurunas, encerra-se um ciclo de compartilhar conhecimentos nos sete territórios.

Melhoria habitacional – De acordo com Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará e vice-coordenador do Meu Endereço, o projeto não entregará o título de propriedade da moradia nem o cheque moradia. “Nós trabalhamos junto com a Sectet, para criar as condições objetivas de garantir à comunidade jurunense a assistência técnica para obter a planta de localização e das medidas de cada lote, o parecer das condições de habitabilidade e orientar os moradores para superar estas demandas com as estruturas públicas do Governo do Estado do Pará”, enfatiza.

Renato das Neves informa que, se a demanda de um morador for relacionada às questões habitacionais e se enquadrar na legislação brasileira, a UFPA disponibilizará para a família o kit Meu Endereço Certo, que é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento para o Governo do Estado, em que será apontada a orientação para alcançar este direito.

“Se a demanda for, por exemplo, por melhorias estruturantes da residência, por meio do cheque  moradia, o contemplado receberá orientações técnicas para buscar este direito com o Governo do Estado. Assim, se fortalece uma convivência social sustentável no território, além das melhorias da sua moradia para a família”, orienta.

Território Jurunas – No último dia 18 de novembro, foi realizada a seleção dos agentes de cadastramento para o território do Jurunas.  Foram inscritos 28 participantes e entrevistados 22 candidatos. O resultado será divulgado até o dia 23 de novembro. “Foi um dos territórios no qual a inscrição foi bem representativa e envolveu os níveis educacionais superior e médio, além de uma participação equilibrada entre os quantitativos de mulheres e de homens. Foi um trabalho muito produtivo. O treinamento e a capacitação para atuar em campo serão realizados até o final do mês”, assinala Elaine Angelim, engenheira do projeto.

Lançado pelo Governo do Estado do Pará em junho passado, o TerPaz, que agrega o projeto, visa atender a 370 mil pessoas, em especial vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens de 15 a 29 anos, com ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer.  O foco do TerPaz é investir em infraestrutura urbana e nas políticas públicas, como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios e a construção da cidadania sem tutela.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF/UFPA
Fotos: Renato Neves e Daniel Mesquita