Reunião do Conselho Universitário apresenta propostas de resoluções para eleição de Reitor e Vice-Reitor da UFPA

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, a 3ª Reunião Extraordinária de 2019 do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA). A reunião teve como pauta a apresentação das propostas de resoluções que irão regulamentar, conforme a legislação vigente, o processo de escolha dos nomes para os cargos de reitor e vice-reitor da UFPA, tanto na consulta prévia à comunidade universitária quanto no âmbito do Consun. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege), com transmissão ao vivo pelo endereço www.aovivo.nitae.ufpa.br, e contou com ampla participação dos conselheiros que representam a comunidade acadêmica.

O objetivo da reunião foi apresentar as propostas de resoluções e os respectivos pareceres do Conselho sobre elas, para que possam ser discutidas pelas unidades e pelas representações acadêmicas. As resoluções elaboradas têm como base a Nota Técnica 243/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, que orienta a organização da lista tríplice para nomeação dos reitores das universidades federais. No dia 17 de dezembro, haverá nova reunião extraordinária, na qual os conselheiros farão a avaliação e a deliberação do tema no Consun.

A sessão foi presidida pelo professor Nelson José de Souza Júnior, pró-reitor de Extensão (Proex) e reitor em exercício. O dirigente iniciou a sessão lendo uma carta dos professores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva, respectivamente reitor e vice-reitor da UFPA, justificando que, considerando a pauta da reunião e a possibilidade de concorrerem às eleições, optaram por não participar das reuniões que tratarão do assunto.

Em seguida, foram apresentados pelo conselheiro prof. José Heder Benatti, diretor geral do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, os pareceres da Câmara de Legislação e as Normas do Consun, que aprovam a redação de ambas as resoluções. Lidos os pareceres, a reunião teve continuidade com as diversas manifestações dos conselheiros.

A profa. Jane Felipe Beltrão, representante docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), destacou a importância das propostas de resolução e da discussão das mesmas nas unidades. A professora ressaltou também a seriedade do Consun nas discussões das pautas institucionais: “Nós representamos a comunidade com comprometimento”, pontuou. O prof. Tadeu Oliver Gonçalves, representante docente do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI), afirmou que o trabalho realizado no Conselho sempre foi em prol da Universidade.

O representante discente Luiz Henrique Bulhões Arias, do curso de Direito, reforçou as características democráticas das discussões no âmbito do Consun: “A defesa da democracia é um princípio universal que todos nós temos que defender independentemente do espaço em que nós estejamos”. O prof. Marcos Diniz, diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN) da UFPA, elogiou a iniciativa de transmitir ao vivo a reunião, garantindo a transparência do processo e amplo acesso do público às discussões.

Adolfo da Costa Oliveira Neto, representante da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), falou da importância da pauta para toda a comunidade acadêmica: “A comunidade tem que ser chamada desde o primeiro minuto, se colocar na linha de frente desse processo”. O conselheiro João Cauby de Almeida Junior, pró-reitor de Administração (Proad) da UFPA, destacou que ambas as propostas de resoluções estavam devidamente fundamentadas na legislação vigente, o que vem ao encontro da natureza da Universidade de trabalhar com informação e legalidade.

Entre as diversas falas de representantes discentes, docentes e técnicos-administrativos, ficou marcada a necessidade de compromisso com o fortalecimento da democracia, bem como a importância acadêmica e social da UFPA, que se reflete diretamente na responsabilidade na condução de seu processo eleitoral. O professor Nelson de Souza Júnior, ao finalizar a reunião, ressaltou, no âmbito do Consun, a sua “impressionante força democrática, o que nos torna uma referência institucional na Amazônia e no Brasil”.

Considerando que o atual mandato de reitor e vice-reitor será concluído no dia 6 de outubro de 2020 e que a lista tríplice deve ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) até 60 dias antes do fim do mandato, a consulta à comunidade universitária deve ser realizada no final de abril de 2020 e as deliberações do Consun a respeito da composição da lista tríplice até o final de maio. Segue-se a essas etapas a elaboração de documentação detalhada para ser remetida ao MEC. Caso haja necessidade de informações ou documentos complementares, será possível atender à demanda dentro do prazo previsto.  

Sobre a escolha dos dirigentes - A eleição para o cargo de reitor é realizada a cada quatro anos. De acordo com a legislação vigente, a escolha é feita por meio da composição de uma lista tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados pelo órgão máximo de representação da comunidade universitária, que, no caso da UFPA, é o Consun. A lista é encaminhada ao MEC, para nomeação do reitor pelo presidente da República.

Podem concorrer às eleições os docentes da UFPA que ocupem o cargo de professor titular ou professor associado 4 ou, ainda, os que possuam o título de “doutor”. Na votação, cada membro do Conselho deve escolher somente um nome. O Consun realizará, antes da votação, uma consulta prévia à comunidade universitária, com peso igual para as três categorias, na qual docentes, técnicos-administrativos e discentes manifestarão os nomes desejados para os cargos de reitor e vice-reitor.

Serviço:

Proposta de Resolução que dispõe sobre o processo de escolha dos nomes da lista tríplice no Consun 2020-2024, clique aqui.

Proposta de Resolução que institui normas para a consulta à comunidade para a escolha de reitor e vice-r2020-2024, clique aqui.

Texto: Divulgação

Fotos: Alexandre de Moraes e Arquivo