UFPA e Ministério do Desenvolvimento Regional lançam rede para superar conflitos socioambientais na Amazônia Legal

Com um investimento público de R$ 2,8 milhões, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançaram o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia — uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O evento foi aberto na última terça-feira, 10 de dezembro, às 9h, no Auditório Setorial Básico I, no Campus do Guamá, em Belém, no estado do Pará, e integra o III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte.

Participaram da mesa de abertura: João Cauby, pró-reitor de Administração da UFPA, José Scaff, da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), Edilza Fontes, secretária-adjunta de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Jorge Moura, do Conselho de Arquitetura de Brasília (CAU-BR), Itamar Monteiro Silva, da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), Myrian Cardoso, da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA), Roberta Rodrigues, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e do CAU-Pará, e Osvaldo Filho, assessor especial da Prefeitura de Tomé-Açu, além da presença de pesquisadores, gestores públicos federais, estaduais e municipais, professores, servidores e discentes.

O pró-reitor de Administração da UFPA, João Cauby, saudou os participantes e destacou a trajetória dos 13 anos de existência da CRF-UFPA e assinalou a importância da nova parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que acentua a importância do ensino, da pesquisa e da extensão e lança um novo olhar sobre como trabalhar o uso e a ocupação do solo na região amazônica e os seus conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos municípios.

“Este olhar interdisciplinar sobre a importância social e inclusiva das cidades e o seu planejamento urbano são marcas da conduta acadêmica de vários reitores que apoiaram e apoiam a continuidade da experiência de regularização fundiária da Comissão. Agora trabalharemos com uma rede de ensino, pesquisa e extensão em noves estados da Amazônia Legal”, asseverou Cauby, ao receber o Título de Amigo da Regularização Fundiária.

José Scaff, da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), também recebeu o Título de Amigo da Regularização Fundiária e assinou o termo de adesão à Rede Amazônica, Morar, Conviver e Preservar. Ele destacou a importância da união das forças públicas para atender às necessidades das comunidades sobre a importância social da moradia e da construção de cidades sustentáveis.

“No Governo do Estado do Pará, estamos trabalhando em consonância com o Instituto de Terra do Pará (Iterpa) e replicaremos esta parceria com a CRF-UFPA”, enfatizou. Por sua vez, Edilza Fontes, da Sectet, resgatou historicamente a luta pela terra no Brasil e na Amazônia, informando que 72% das terras do Pará estão ocupadas e a regularização fundiária é um instrumento para garantir o acesso aos recursos públicos de forma a garantir a implantação de uma política de desenvolvimento, sem derrubar a floresta amazônica. Ela, em nome da Sectet, recebeu o Título de Amigo da Regularização Fundiária.

Rede -  De acordo com Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, a rede de ensino, pesquisa e extensão promoverá a formação teórica e o exercício prático de agentes multiplicadores nos nove estados da Amazônia Legal.

“Trabalharemos inicialmente em três polos para o gerenciamento das ações que envolverão os gestores das universidades federais públicas, das privadas, dos governos estaduais, dos municipais, das associações de municípios localizadas na Região Amazônica, bem como da Superintendência de Patrimônio da União. A meta é estruturar nove núcleos estaduais de agentes multiplicadores, formados por docentes e por discentes de cerca de 20 universidades e técnicos vinculados aos respectivos governos estaduais.  O Polo 1 é formado pelos estados do Pará e do Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão”, detalhou a coordenadora. 

Para servir de projeto piloto de assistência técnica em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários, foram selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, nos nove estados da Amazônia Legal, 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios envolvendo mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares na Região Amazônica.

“Serão selecionadas 17 áreas para a experiência inicial e, entre várias metas, estão previstas construir um banco de dados com experiências de boas práticas, cadastrar 17 mil imóveis, elaborar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além de consolidar um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos”, informou Myrian Cardoso.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA