Projeto Meu Endereço debate planejamento urbano com moradores da Região Metropolitana de Belém

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) apresentou nesta quarta-feira, 8 de janeiro, no gabinete do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Estado Pará, Carlos Maneschy, os resultados dos trabalhos realizados pelas equipes interdisciplinares do Projeto meu endereço: lugar de paz e segurança social, que mobilizaram 1.277 moradores para debater a cultura da paz, a função social da cidade e o planejamento urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Os dados sistematizados estão relacionados aos últimos seis meses de 2019, desde que iniciou a parceria com o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) do Governo do Estado do Pará.  Participaram da reunião Marlene Alvino, André Montenegro e Renato das Neves, ambos gestores da CRF-UFPA, além da presença de Eduardo Carlos do Vale, Gerente de Gabinete da Sectet.

As informações foram apresentadas por Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do Projeto Meu Endereço. Ela resgatou  que o propósito da parceria com a Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet),  foi o  de compartilhar conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação envolvendo os bairros da Cabanagem, Guamá, Jurunas, Terra Firme e Benguí, em Belém; Icuí, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba.  

Ação Pública - O balanço foi estruturado em sete eixos de ações públicas realizadas nos territórios, ou seja, reunião prévia com mais de 61 lideranças comunitárias, a apresentação do Projeto Meu Endereço para 564 moradores e o agendamento de atendimento sobre as demandas de regularização fundiária e cheque moradia para a comunidade.

Com a presença de 502 moradores, em sua ampla maioria formada por mulheres, além da promoção 64 entrevistas para selecionar 24 candidatos aprovados para trabalhar como agentes de cadastramento junto às comunidades nos sete territórios. As ações das Quintas da Cidadania acolheram demandas comunitárias.

Nos seis meses de trabalho, segundo Myrian Cardoso, o relatório apresentado ressalta quatro tipos de demandas territoriais: 173 melhorias habitacionais; 239   reivindicações de direitos para garantir o acesso à cidade; 77 solicitações de acesso a recursos, benefícios urbanos e a regularização administrativa do endereço certo.  Foram solicitadas 11 mediações de conflitos nos territórios.

Estes dados revelam a importância da parceria com a Sectet e o mostram como o Projeto Meu endereço, por meio da assistência técnica em engenharia e arquitetura, é uma ferramenta para reduzir os índices de violência urbana decorrentes dos conflitos socioambientais, fundiários e vicinais nos sete bairros.

Diálogo – Durante a reunião, a presidente da CRF-UFPA, Marlene Alvino, enfatizou a importância da participação da comunidade nas decisões e no debate sobre o planejamento urbano dos territórios.  O atendimento comunitário alcançou 498 demandas das famílias nos sete bairros e busca construir uma convivência urbana digna e ecologicamente equilibrada junto com um Estado promotor do desenvolvimento. 

 As equipes da CRF-UFPA que atuam no projeto são formadas por engenheiros, arquitetos, urbanistas, administradores, assistente sociais, advogados, jornalistas e especialistas em tecnologia da informação, além de estagiários de diversas áreas educacionais, esclareceu Marlene.

Para o secretário Carlos Maneschy o Projeto meu endereço não é um evento temporário, que começa de manhã e termina de tarde. Os dados apresentados confirmam o trabalho planejado e o volume de atendimento comunitário é significativo, pois trabalha com os direitos da cidadania e leva segurança jurídica e social para as famílias.

“É uma política pública que repercute permanente e se interliga com outras ações do Estado para chegar até a casa dos moradores. O Projeto está conectada com as áreas da cultura, emprego, saneamento, saúde, educação e a qualificação profissional para o combater a violência urbana nos territórios. Além disso, buscamos ampliar as parcerias com os segmentos públicos e privados do Pará visando fortalecer a cultura da paz, interiorizar o desenvolvimento e consolidar uma rede permanente de assistência técnica em todo o Pará”, asseverou o secretário.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA