Projeto Meu Endereço realiza levantamento socioeconômico e físico de famílias no Guamá

A Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) iniciam, nesta terça-feira, 21 de janeiro, a partir das 9h, no Guamá, em Belém, a visita técnica para o levantamento dos dados socioeconômicos de 30 famílias e das informações sobre as medidas dos lotes, das edificações, dos recuos frontais e laterais das casas, o nome da rua, o número da porta do lote e o número da casa do vizinho, entre outras referências  do endereço. As famílias foram beneficiadas com o Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, que busca, por meio da assistência técnica em Engenharia e Arquitetura, reduzir os índices de violência urbana decorrentes dos conflitos socioambientais, fundiários e vicinais nos sete bairros do Programa TerPaz.  No dia 23 de janeiro, a visita técnica ocorrerá no bairro Jurunas.

Myrian Cardoso, coordenadora do projeto, explica que o Programa TerPaz é um esforço do Governo do Estado do Pará para reduzir a vulnerabilidade social e fazer o enfrentamento às dinâmicas da violência, baseado na articulação de ações de segurança pública e de cidadania, que incluem as melhorias na infraestrutura urbana, tais como habitação, educação, saúde, saneamento, esporte, entre outras, resultando em uma vida digna nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; da Vila Nova União, em Marituba; e do Jurunas, da Terra Firme, do Benguí, da Cabanagem e do Guamá, em Belém.

Perfil - Dados sistematizados pelo projeto, conforme informações de Cristiane Martins, bolsista de Pós-Graduação de Serviço Social, e de Lucas Vasconcelos, graduando de Engenharia Civil e estagiário do Meu Endereço, revelam que o atendimento comunitário nos territórios alcançou 498 demandas das famílias. “Das 30 famílias que serão atendidas no bairro Guamá, 28 são demandas direcionadas para a regularização fundiária e duas para as melhorias habitacionais. Além disso, o perfil da renda das 30 famílias está estratificado da seguinte forma: quatro famílias ganham R$ 500,00; 12 recebem entre R$ 500 e R$ 998,00. 11 famílias têm renda acima de um salário mínimo. Três famílias não têm renda”, detalha Cristiane.

Outro destaque, segundo Cristiane Martins, está relacionado com a participação feminina durante as 14 Quintas das Cidadania realizadas nos sete territórios do projeto.   Das 30 demandas solicitadas no bairro Guamá, 28 foram encaminhadas por mulheres e duas por homens. “Constatamos um forte empoderamento feminino para ampliar os direitos de acesso à cidade, à cidadania e à sua emancipação, financeira e residencial. Isso contribui para a redução das desigualdades sociais desde as relações humanas nas moradias, nos bairros e no conjunto da sociedade”, reflete Cristiane.

Olhar amplo - Entre 13 e 17 de janeiro, a equipe interdisciplinar do projeto realizou visitas técnicas nos territórios do Benguí, Icuí-Guajará e Cabanagem para o levantamento das informações socioeconômicas e topográficas de 264 famílias. Para Graça Avelar, bacharel em Direito e supervisora em treinamento do projeto no território do Icuí-Guajará, no diálogo com os moradores foram identificadas demandas que passam pela regularização fundiária, cheque moradia, entre outras.

“Outro ponto positivo está relacionado por sermos moradoras das comunidades, o que facilita o intercâmbio de informações entre a UFPA e as comunidades, ampliando a relação de confiança e a participação comunitária. Estou feliz com o trabalho. As famílias percebem que o Estado vai até onde está a comunidade”, assinalou.

Para Bernadete Morais, socióloga e supervisora em treinamento do projeto, realizar o levantamento físico e social no Bengui exige um olhar amplo sobre as relações humanas no entorno das estruturas físicas das moradias e as interações das famílias com os vizinhos, o bairro e a cidade.

“No último dia 13 de janeiro, no Bengui, a demanda da família era pela regularização. A casa tem uma sala, três quartos, uma cozinha, um pátio e um quintal. No entanto um dos moradores é portador de necessidade especial e as passagens entre os cômodos são marcadas por desníveis e precisam ser adaptadas para o uso da cadeira de rodas, inclusive, no banheiro. Esta realidade abriu a possibilidade de acesso ao cheque moradia”, detalhou.

Por sua vez, Maria Galdina da Silva, moradora da passagem Fé em Deus, nº 30, Quadra 16, no bairro Icuí-Guajará, buscou a regularização fundiária do seu lote. Casada, mãe de dois filhos,  residente num sobrado com dois quartos, duas salas, uma cozinha e um banheiro. No entanto, conforme informações coletadas por Lidiane Pádua, bolsista de Pós-Graduação de Serviço Social do projeto, foi constatada, também, a necessidade do acesso ao cheque moradia.

“O benefício público permite construir, ampliar ou reformar a casa e melhorar as condições de vida e a habitabilidade para a família. Além disso, regularizar o assentamento urbano é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assinalou Lidiane Pádua.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA