UFPA e Sectet constroem política pública de suporte tecnológico ao Projeto Meu Endereço

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet) iniciam na quarta, 29 de janeiro, a partir das 8h, na sede da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, a realização do Módulo IV do Curso de Agente de Cadastramento do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social.

O evento de capacitação de supervisores e assistentes de cadastramento tem o objetivo de trabalhar a sistematização de relatórios de campo e do croqui do lote, por meio das peças técnicas, e terminará em 31 de janeiro, representando mais um passo na construção de uma política pública de suporte tecnológico, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos sete territórios que integram o Programa TerPaz, do governo do estado do Pará.

Os participantes do treinamento atuarão nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; no bairro Nova União, em Marituba; na Cabanagem, na Terra Firme, no Guamá e no Jurunas, em Belém, e receberão informações teóricas e práticas de como desenhar o fluxo operacional para realizar a coleta da medida do lote, da edificação, dos recuos frontais e laterais das casas, do nome da rua, do número da porta do lote e do número da casa do vizinho, entre outras referências do endereço.  

Entre novembro de 2019 e janeiro deste ano, os supervisores e assistentes trabalharam informações sobre os temas cadastro, funcionalidade, estrutura e coleta de dados em campo. Depois, realizaram a prática do preenchimento de fichas de campo e a elaboração do croqui do lote. Em seguida, os treinamentos envolveram a análise das condições de habitabilidade, segurança estrutural e avaliação imobiliária.

Neste contexto, as equipes tiveram acesso, também, aos conhecimentos detalhados sobre as demandas territoriais, que envolvem 173 melhorias habitacionais, 239   reivindicações de direitos para garantir o acesso à cidade, 77 solicitações de acesso a recursos, benefícios urbanos e regularização administrativa do endereço certo, além das 11 mediações de conflitos nos territórios, que totalizam aproximadamente 500 demandas comunitárias.

Fotografia - Foram compartilhados, ainda, conhecimentos para avaliação de riscos e conflitos nos bairros e nas moradias, por meio de análise fotográfica, além de debater os conceitos teóricos e práticos de laudo e parecer técnico-profissional das edificações. “De forma coletiva, a UFPA e a Sectet trabalham uma ampla análise sobre segurança, habitabilidade e sustentabilidade das moradias e as relações humanas nas comunidades do território do TerPaz, além de analisar as políticas públicas disponibilizadas à sociedade para combater as desigualdades sociais e os conflitos socioambientais”, assinala Myrian Cardoso, coordenadora do projeto .

Segundo ela, para avaliar a compreensão dos conteúdos ministrados durante os módulos, os participantes construíram uma proposta de fluxograma para sistematizar as diversas etapas, os processos e as propostas de acolhimento de demandas comunitárias até a entrega do Kit Meu Endereço para a família beneficiada. O Kit é composto de uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e uma guia de encaminhamento para o Governo do Estado do Pará, responsável pela resolução da demanda comunitária.

Fluxogramas - Para Renato das Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da  Universidade Federal do Pará e vice-coordenador do Projeto Meu Endereço,  os trabalhos de fluxogramas apresentados pelos supervisores e pelos assistentes de cadastramento demonstraram um olhar profissional equilibrado e embasado no caráter técnico da metodologia estudada nos  diversos módulos e os seus reflexos no campo social, arquitetônico, urbanístico, jurídico e, principalmente, uma leitura humana e social sobre a gestão da cidade, do bairro, da moradia e das famílias.

A partir de fevereiro, segundo ele, os supervisores e os assistentes de cadastramento passam a atuar diretamente nos sete territórios para coletar os dados das medidas dos lotes, das edificações, os nomes das ruas, os números das portas dos lotes e os números das casas dos vizinhos. “Continuaremos no monitoramento dos trabalhos para garantir a eficiência da coleta dos dados, pois o nosso trabalho é de assistência técnica em engenharia e arquitetura visando ao fornecimento das peças técnicas que subsidiam o acesso ao atendimento das demandas da comunidade e a superação dos conflitos”, enfatiza Renato.

Para Gabriela Santos, discente do curso de Engenharia da Faculdade Estácio, moradora e supervisora do território da Terra Firme, o Projeto Meu Endereço é um espaço de intercâmbio de conhecimentos sobre o funcionamento do bairro, da cidade, da sociedade e contribui para a sua formação profissional e de cidadã. “Além dos conhecimentos em sala de aula, o Meu Endereço estimula um olhar mais social e técnico sobre a cidade e as suas relações com a arquitetura urbana e as classes sociais. O Projeto Meu Endereço trabalha com um olhar social sobre a arquitetura periférica e constrói soluções inclusivas com a participação da comunidade”, finaliza a discente.

Texto e fotos: Kid Reis -  Ascom-CRF/UFPA