Trabalho de campo marca nova etapa do Projeto Meu Endereço no Programa Ter Paz

A Universidade Federal do Pará (UFPA), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet) e sete equipes compostas por 21 supervisores e assistentes de cadastramento iniciarão, na segunda-feira, 3 de fevereiro, o levantamento dos dados socioeconômicos e a identificação das estruturas das moradias de 498 famílias beneficiadas no Projeto Meu endereço: lugar de paz e segurança social.

A ação ocorrerá nos territórios do Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem, Terra Firme, Benguí, Guamá e Jurunas, em Belém, que integram o Programa TerPaz, lançado pelo governo do estado do Pará. As equipes sistematizarão os dados coletados em campo sobre as demandas relacionadas com a assistência técnica, resolução de conflitos socioambientais, suporte tecnológico ao endereço certo, regularização fundiária e os encaminhamentos aos programas sociais do governo do Pará. Todos foram treinados pelos gestores do projeto para esta nova etapa.

Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço, informa que as equipes são compostas por historiador, engenheiro, educador físico, sociólogo, geógrafo, sanitarista e assistente social, entre outras profissões. Todos foram selecionados nos territórios onde residem, o que facilita a interação social e a confiança no relacionamento durante a coleta de dados na comunidade.

“Desde o lançamento do Programa TerPaz, em julho de 2019, apresentamos o Projeto Meu Endereço nos bairros, implementamos as Quintas da Cidadania, debatemos o Direito à Cidade e coletamos as demandas, além de realizar visitas técnicas, preparatórios dos supervisores e assistentes de cadastramento com as 21 famílias nos territórios”, assinala.

Planejamento - As visitas técnicas das equipes em campo nos sete territórios serão realizadas durante os meses de fevereiro e março, no período da manhã, às terças, quartas e quintas-feiras. Às segundas e sextas-feiras, haverá reunião das equipes na sede da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), localizada no Campus Guamá, quando serão processados os dados de campo. As equipes serão monitoradas por um gestor do projeto, que terá a responsabilidade de analisar a prática da coleta dos dados territoriais, assim como as interações humanas com as famílias nos territórios, informa Myrian Cardoso.

Nos sete meses de trabalho, segundo a coordenadora, as equipes foram selecionadas e treinadas para trabalhar com diversas peças técnicas e ferramentas tecnológicas a serem utilizadas no trabalho de campo.  Foram debatidos, também, os conceitos sobre fluxo de processos e a importância do laudo e do parecer técnico profissional das edificações, além de uma ampla análise sobre a segurança, a habitabilidade e a sustentabilidade das moradias e as relações humanas nas comunidades.

Demandas – Neste período, segundo Cleison Costa, geógrafo do projeto e morador do território da Cabanagem, foram sistematizadas 498 demandas comunitárias, sendo 173 melhorias habitacionais, 239 reivindicações de direitos para garantir o acesso à cidade, 77 solicitações de acesso a recursos públicos, benefícios urbanos e a regularização administrativa do endereço. Foram apontadas 11 mediações de conflitos nos territórios.

O geógrafo enfatiza, ainda, que as equipes aprimoraram os seus conhecimentos sobre a necessidade de uma política pública para organizar o uso e a ocupação do solo nas periferias, além da importância da democratização da participação da comunidade no desenvolvimento urbano.  “Com o trabalho das equipes em campo, solidificamos mais um passo construtivo de uma política pública de assistência técnica em engenharia e arquitetura para reduzir os índices de violência urbana decorrentes dos conflitos socioambientais, fundiários e vicinais nos bairros, além de implementar o direito social à moradia, previsto na Constituição brasileira”, enfatiza.

Tecnologia – Rogério Rocha, discente do 7º período do curso de Ciências da Computação na UFPA e estagiário do projeto, afirma que aprimora os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre a importância das múltiplas linguagens da computação para desenvolver dispositivos tecnológicos móveis que possam ser utilizados pelas equipes para coletar dados em campo, além de substituir os formulários de papel.

Os dados coletados em campo, segundo ele, serão sistematizados e ficarão à disposição numa Central de Inovação e Assistência Técnica de Regularização Fundiária e Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos da UFPA. A Central subsidiará a formulação de políticas públicas nos territórios e poderá ser compartilhada com outros parceiros na região. “É um aprendizado acadêmico, humano, profissional, sustentável e revelador de que a tecnologia tem a sua função social e muito calor humano”, destaca.

Caio Bruno de Carvalho é historiador, supervisor e morador do bairro Jurunas, em Belém. Para ele, o projeto permite uma leitura sobre a evolução histórica das cidades, mostra as suas contradições urbanas e lança desafios para as equipes que colocarão em prática os treinamentos adquiridos na CRF-UFPA.

“Veremos a eficiência dos conceitos apreendidos à medida que consolidarmos a efetivação das demandas das comunidades dentro do projeto. Depois disso, elas serão encaminhadas para o governo do estado do Pará, que tem a responsabilidade de resolvê-las de forma eficaz e cidadã. Para isso, o kit Meu Endereço Certo é uma ferramenta para o atendimento dessas demandas e o fortalecimento da cidadania na comunidade, onde os desafios sociais, habitacionais, sanitários e de melhorias ambientais nos territórios são desafiadores cotidianamente”, finaliza Caio Bruno.

Texto e fotos: Kid Reis- Ascom-CRF-UFPA