Levantamento físico territorial mobiliza sete equipes do Projeto Meu Endereço

A Universidade Federal do Pará (UFPA), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional (Sectet) e sete equipes compostas por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, supervisores e assistentes de cadastramento iniciam, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o levantamento físico territorial das residências de 498 famílias residentes nos bairros Icuí-Guajará, em Ananindeua; bairro Nova União, em Marituba; Cabanagem, Terra Firme, Benguí, Guamá e Jurunas, em Belém. A ação é mais um passo do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, que integra o Programa TerPaz, do governo do estado do Pará, e ocorrerá neste semestre.

Durante o trabalho de campo, segundo Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental e coordenadora do Projeto Meu Endereço, as equipes coletarão dados para a elaboração da planta de localização do imóvel e da planta de dimensão do lote, para a elaboração do memorial descritivo do lote, além de elaborar o parecer das condições construtivas e de segurança estrutural da casa, quando necessário. Depois dessa etapa, poderá ser produzido um documento com a avaliação imobiliária e consolidado um relatório de recomendações para o encaminhamento das demandas para a rede institucional pela paz e pela segurança social da moradia no estado ou para as demais instituições que aderirem à central de atendimento multiprofissional.

Para ela, esta nova etapa de campo ganha dimensão na medida em que, na semana de 3 a 7 deste mês, equipes compostas por historiador, engenheiro, educador físico, arquiteto, sociólogo, geógrafo, sanitarista e assistente social, entre outros membros do projeto, realizaram 72 visitas preliminares nos sete territórios e conferiram, complementaram e validaram o levantamento dos dados sociais e econômicos apresentados pelos moradores durante as ações das Quintas da Cidadania, além de agendar as visitas técnicas nos territórios. 

Desenvolvimento urbano - Esses dados sociais e econômicos foram debatidos na última sexta-feira,7 de fevereiro, na sala da Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA), e revelaram uma realidade marcada por forte imigração populacional de áreas rurais para os centros urbanos, em que não existe uma política permanente de geração de emprego e renda, seja pelo poder público, seja pelo privado, para combater as desigualdades sociais, o que demonstra,  historicamente, a ausência de uma gestão efetiva sobre o desenvolvimento urbano nos territórios.

Dados apresentados em 2017 pelo então Ministério das Cidades, hoje Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), revelavam que entre 40% e 70% da população urbana nos países em desenvolvimento vivem em imóveis informais.  No Brasil, mais de 50% dos seus imóveis urbanos possuem alguma irregularidade fundiária, atingindo aproximadamente 100 milhões de pessoas que moram em imóveis irregulares e são privadas de algum tipo de equipamento urbano ou comunitário. Além disso, para o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o deficit habitacional é calculado da soma de alguns fatores: domicílios precários, renda da população e coabitação familiar, quando mais de uma família vive em um mesmo imóvel, uma realidade que envolve os sete territórios.

Para Renato Neves, engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA e vice-coordenador do projeto, estas desigualdades estão expressas em residências construídas de madeira ou com paredes de alvenaria rachadas e com risco de desabamento, além das fiações elétricas com risco de curto-circuito e incêndio. Ainda, segundo ele, grande parte das ruas é de terra, não tem calçadas, meio fio e falta um alinhamento das construções em relação à via e uma definição legal do nome do logradouro. Os esgotos estão a céu aberto, com o risco de proliferação de doenças nas comunidades. Esta realidade, segundo ele, está sendo enfrentada pelo Projeto Meu Endereço na medida em que garante assistência técnica e tecnológica em direito à cidade e à moradia em prol do desenvolvimento socioambiental nos territórios.

O pesquisador esclarece que, com os dados coletados pelas equipes durante a visita técnica nos sete territórios, será feito um levantamento físico territorial das residências, que é fundamental para a elaboração do Kit Meu Endereço Certo. O Kit é composto pela planta de localização georreferenciada do imóvel, planta das dimensões do lote e memorial descritivo, parecer das condições construtivas e segurança estrutural, parecer de avaliação imobiliária com o valor do imóvel e recomendação a programas sociais do governo do estado do Pará.

Planejamento habitacional - Renato esclarece, ainda, que essas informações ajudam a combater as desigualdades sociais, sugerir encaminhamentos para a melhoria habitacional e planejar, de forma cidadã, o bairro, a calçada, o meio fio, as ruas e as faixas de tráfego para melhorar a mobilidade urbana nas cidades. “É fundamental ter um olhar amazônico para as comunidades desde o bairro, as ruas até os seus diversos meios de transportes, que envolvem a canoa, a bicicleta, a moto, o patim, o esqueite, o ônibus, o carro individual, o trem e o avião, entre outros modais”, acentua o pesquisador.

Por sua vez, José Maria da Costa, presidente da Associação da Comunidade de Base do Jurunas, onde foi realizada a Quinta da Cidadania no dia 6 de fevereiro, afirmou que o Meu Endereço compartilha, por meio da parceria com o governo do Pará e a UFPA, conhecimentos para ter paz no bairro e melhorar as condições de vida da comunidade nos territórios. “A associação abre as suas portas para ser polo de referência e de cidadania na construção da paz”, destacou. Regilene Moraes, moradora da Travessa Honório José dos Santos, no bairro Jurunas, disse estar feliz com o Projeto Meu Endereço. “Estou com esperança. Gostei de participar e vou conseguir os meus objetivos. Quero o acesso ao cheque moradia ou outras linhas de financiamento para fazer as melhorias em minha casa”, assinalou.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom - CRF/UFPA