Consepe aprova publicação do edital do PSE-MIGRE para 2020

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará deliberou e aprovou, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o edital do Processo Seletivo Especial para candidatos(as) estrangeiros(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo refugiados(as) de seu país de origem, ou de visto humanitário, ou imigrantes, asilados(as), apátridas e vítimas de tráfico de pessoas. Esse será o 6º Processo Seletivo Especial da UFPA para 2020, denominado PSE 2020-6 – MIGRE.

O PSE MIGRE-2020 será executado pelo Centro de Processos Seletivos (CEPS/UFPA) e pela Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (ADIS/UFPA), em conjunto com uma Comissão de Seleção instituída pela Comissão Permanente de Processos Seletivos - COPERPS. As datas de publicação do edital e o início das inscrições ainda serão posteriormente divulgados. Ao todo, serão ofertadas 104 vagas em 52 cursos de graduação sediados nos mais diversos campi da Universidade.

Poderá inscrever-se o/a imigrante, refugiado/a, asilado/a, apátrida e vítima de tráfico de pessoas que tenham sido impossibilitados de realizar um curso de graduação no país de origem, ou em outro país onde residiu pelo motivo de imigração. Para a inscrição no PSE MIGRE-2020, o/a candidato/a deverá comprovar a condição descrita no edital. Não será admitido/a no programa o/a imigrante que tenha concluído o ensino médio ou superior no Brasil. A seleção para os cursos será processada exclusivamente por meio de análise documental, sem custos para os/as concorrentes.

Para que a inscrição seja homologada, o(a) candidato(a) deverá apresentar os seguintes documentos: documentação comprobatória da condição de refugiado, expedida pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare); Declaração de vulnerabilidade, que deverá ser expedida pelo Centro de Referência de Assistência Social do município de domicílio do(a) candidato(a), ou comprovação de visto humanitário ou comprovação da condição de imigrante em situação de vulnerabilidade econômica; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cédula de identidade de estrangeiro(a) com residência provisória ou permanente, expedida pela Polícia Federal, ou documento equivalente; e curriculum vitae com as devidas comprovações.

O edital esclarece que, caso seja observada, para determinada oferta de curso, maior demanda do que o número de vagas ofertadas, serão aplicados critérios para classificação dos(as) candidatos(as), na seguinte ordem: situação de maior vulnerabilidade, avaliada em entrevista; maior tempo no Brasil; maior idade.

Esforços para inclusão - O PSE-MIGRE é uma iniciativa da Reitoria da UFPA em ação conjunta com a Assessoria da Diversidade e Inclusão Social (ADIS) e com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), via (Coperps). Na ocasião da reunião do Consepe, o reitor Emmanuel Tourinho manifestou agradecimentos ao trabalho desenvolvido pela ADIS, coordenada pela professora Zélia Amador de Deus, bem como à professora Jane Beltrão, assinalando que a medida “amplia os esforços de inclusão da Universidade, sintonizada com problemas que alcançam todas as nações”.

O edital coloca, ainda, a UFPA em posição de liderança no que consiste em executar políticas afirmativas voltadas à inclusão, uma vez que será a primeira instituição a trabalhar, de forma ampla, a inclusão dos apátridas e das vítimas do tráfico de pessoas no seu conjunto de beneficiados/as. “Acredito que, além de promover a prática humanitária, o edital traz consigo a tentativa de afastar os receios e o ódio que a xenofobia, o preconceito, a discriminação e o racismo promovem, nestes tempos tão difíceis em que vivemos. Certamente, a experiência favorecerá a toda a comunidade universitária”, afirmou Jane Felipe Beltrão, relatora do parecer que se manifestou pela aprovação do edital no Conselho.

Para acompanhar a publicação do edital e o início das inscrições, os(as) candidatos(as) devem acessar o site do CEPS.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes