Roda de Arte, Cultura e Diálogos debate intimidação, estigmas e conflitos no direito à moradia

A Universidade Federal do Pará, por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) iniciam, nesta quarta-feira, 4 de março, a partir das 8h30, na sede do Boi Marronzinho, na Passagem Brasília, 170, no bairro Terra Firme, em Belém, a primeira Roda de Arte, Cultura e Diálogos.

A atividade envolve encenação teatral, músicas autorais e narrativas artísticas que articulam uma dinâmica de reflexão sobre a intimidação, os estigmas e os conflitos no direito à moradia. A iniciativa marca mais um passo do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, que integra o Programa TerPaz, do governo do estado do Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC).

Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Faesa), explica que o objetivo da Roda de Arte, Cultura e Diálogos é conscientizar sobre a realidade vivenciada por mulheres vítimas de intimidação, estigmas e conflitos de vizinhança que violam o direito à moradia nas cidades. Segundo ela, as rodas reforçam o trabalho de inclusão social da comunidade para reduzir os conflitos socioambientais urbanos por meio de ações de segurança pública e de cidadania nas áreas de habitação, educação, saúde, cultura, esporte e lazer nos bairros, além da assistência técnica profissional e inovação tecnológica em direito à cidade por meio do Programa TerPaz.

As rodas contam, ainda, com a parceria do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e do Projeto Ela Pode, uma ação do Instituto Rede Mulher Empreendedora com o suporte do Google, multinacional de serviços on-line e software dos Estados Unidos. Serão realizadas seis rodas até junho deste ano e todas foram produzidas no Laboratório MultiverCidades, um grupo de colaboradores que trabalha com as temáticas sobre as cidades e os desafios da gestão pública e privada na Amazônia

Demanda - Para Clara Fonseca, discente do 9º semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e integrante do Projeto Meu Endereço, as Rodas de Arte, Cultura e Diálogos buscam, também, desmistificar e construir caminhos para garantir o direito à moradia. Para abrir a roda de debate nos territórios, a discente levanta algumas questões: O pagamento de tributos federais, estaduais e municipais assegura o direito à moradia? Se a moradia é um bem inviolável, conforme prevê a Constituição, onde devemos procurar ajuda se ele for violado? E, para detalhar uma realidade muito forte no Projeto Meu Endereço, a discente questiona: O que é o direito de passagem entre uma moradia e a outra nas ocupações informais dos territórios?

Segundo ela, um estudo realizado pela CRF-UFPA, que analisou 1. 935 lotes existentes nos bairros Guamá e Terra Firme, revelou que 973 lotes não possuíam delimitação de muro e de cerca, além de gerar conflitos entre os moradores, quando não terminavam em agressões físicas ou nas unidades pacificadoras. Este exemplo, conforme Clara, mostra que a cidade ou o bairro são cenários conflituosos marcados pela violência de intimidação contra as mulheres, em grande parte negras, mães de famílias que dirigem suas famílias com recursos de seu trabalho, dito ‘informal’, além dos estigmas e conflitos de vizinhança que violam o direito à moradia. “No centro do conflito, está o direito de propriedade, que oscila entre o sonho e o pesadelo”, assevera a discente.

Cabanagem - A próxima Roda de Arte, Cultura e Diálogos ocorrerá no dia 5 de março, a partir das 8h30, na sede Escola José Valente Ribeiro, localizada na Estrada do Benjamin, no bairro Cabanagem.  Serão realizadas mais quatro rodas até o final de março envolvendo os territórios do Guamá, do Benguí, do Jurunas e da Nova União. Entre abril e junho, serão implementadas, ainda, as oficinas temáticas sobre Ética, Cidadania e Direito e o Direito de Vizinhança.  

O curso livre sobre Educação Fiscal e Regularização Fundiária será ministrado pela Escola Fazendária da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, parceira do Meu Endereço, conforme informações de Marinéia Carvalho, ligada à instituição pública. Será realizada, também, a Feira do Saber e Conviver, que terá palestras, balcão de atendimento e entrega dos primeiros Kit Meu Endereço para os moradores buscarem o atendimento das suas demandas nas estruturas do governo do Estado do Pará, antecipa Renato Neves, vice-coordenador do projeto e pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom - CRF/UFPA