Roda de Arte, Cultura e Diálogos mobiliza a comunidade no território do Icuí-Guajará

Conscientizar sobre a realidade vivenciada por mulheres vítimas de intimidação, estigmas e conflitos de vizinhança que violam o direito à moradia em bairros de ocupação social. Esse é o eixo central da terceira Roda de Arte, Cultura e Diálogos, que ocorrerá nesta quinta-feira, 12 de março, na Escola Maria de Nazaré Marques Rio, localizada na Rua São Pedro, no bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua.

A atividade é coordenada pelas equipes do Projeto Meu Endereço: lugar de paz e segurança social, que integra o Programa TerPaz do governo do estado do Pará, por meio da parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).

Para Renato Neves, vice-coordenador do Projeto Meu Endereço e pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA, a aceitação das rodas de conversa nas comunidades é positiva. Elas introduziram a linguagem da encenação teatral, musical e de narrativas artísticas para mostrar os conflitos sobre as práticas de intimidação nas comunidades. As rodas revelam, ainda, o peso dos estigmas marcados fisicamente ou emocionalmente nas mulheres diante dos conflitos no direito à moradia, pois, em grande parte, são elas que trabalham em casa e resolvem as demandas familiares nos territórios.

Um estudo socioambiental desenvolvido com base nos dados da Comissão de Regularização Fundiária (CRF-UFPA) analisou 1.935 lotes nos bairros Guamá e Terra Firme. Deste total, 1.034 lotes (53%) têm estrutura precária e improvisada; 973 lotes (50%) não possuem delimitação de muros ou cercas; 471 lotes (24%) são unidades conjugadas e geminadas e 360 (19%) são lotes multifamiliar.  Do ponto de vista sanitário e ambiental, 727 lotes (38%) são alagáveis e alagados, assinala ele.

Para Renato, esta realidade social e territorial, que revela os conflitos da produção e ocupação do espaço urbano das cidades, é propícia aos conflitos, porém as rodas de conversa buscam descontruir esses cenários e reforçam a importância da participação da comunidade para fortalecer a inclusão social dos moradores com ações artísticas, de segurança pública e de cidadania para atender às 498 demandas coletadas nas Quintas da Cidadania, nos sete territórios.

“São metodologias inclusivas que trabalham a realidade habitacional, interagem, transversalmente, com as áreas da saúde, educação, esporte e lazer nos bairros, além de realizar a assistência técnica profissional e inovação tecnológica em direito à cidade por meio do Programa TerPaz”, enfatiza o pesquisador.

Conflitos urbanos – Com a participação de sete equipes, compostas por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, supervisores e assistentes de cadastramento do Projeto Meu Endereço, foi realizado ontem,10 de março, na sala da CRF-UFPA, uma avaliação do trabalho de campo sobre as visitas prévia e técnica para analisar as demandas de mais 62 famílias dos bairros Icuí-Guajará, Nova União, Cabanagem, Terra Firme, Benguí, Guamá e Jurunas.

Entre os desafios enfrentados em campo, estão as complexidades para as medições dos terrenos multifamiliar, os conflitos de vizinhanças, a insegurança nas relações comunitárias e os efeitos do inverno amazônico potencializando o volume de água nas várias bacias hidrográficas que envolvem os territórios, que são afetados pela ausência de várias políticas públicas.

Para Luiz Mendonça, bolsista e discente do 8º período de Engenheira Civil da UFPA, que atuou no território da Cabanagem, o aprendizado no projeto é positivo e permite compreender a ocupação social do solo urbano e aprimorar a vivência acadêmica e humana.

“Vejo uma relação bem mais complexa entre os ensinamentos obtidos dentro da sala de aula e a realidade presencial nos territórios. A acessibilidade aos bairros impõe uma realidade desafiadora para a comunidade. A realidade estrutural da moradia é complexa, porém a participação da comunidade é positiva na luta por seus direitos. As equipes de campo, que são compostas por moradores dos bairros, nos acompanham nos territórios, facilitando a interação comunitária. Um aprendizado acadêmico e social importante como ser humano e como futuro engenheiro civil”, avalia.

Ocupação do solo – Conforme Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço, as avaliações das equipes de campo revelaram os desafios e mostraram que a ocupação do solo urbano para o desenvolvimento das cidades privilegiou investimentos privados, onde o metro quadrado é mais caro, e capitalizou a especulação imobiliária.

“Uma realidade urbana que não privilegia, por diversas razões, as áreas de ocupação social e revela a ausência do saneamento básico e ambiental, além de afetar o direito de ir e vir e não garantir, também, o acesso à moradia e à saúde pública com cidadania. Além disso, gera conflitos de vizinhanças que ficam marcados pela intimidação e por vários outros estigmas e violências territoriais”, acentua.

Para ela, os desafios debatidos nas rodas de conversa buscam soluções de médio e de longo prazos para desconstruir essas realidades que estigmatizam as comunidades pelas desigualdades sociais que lhe são impostas. Essas desigualdades têm fundo na evolução histórica das gestões públicas e nas relações econômicas que marcam os processos de ocupações e de construção dos bairros que formam as cidades, onde os moradores, em regra, são reconhecidos como contribuintes e não como cidadãos. Realidades estas que, por meio do Programa TerPaz e do Projeto Meu Endereço, estão sendo combatidas nos territórios à medida que buscamos reduzir os conflitos socioambientais e a vulnerabilidade social urbana com o estabelecimento de prioridades de investimentos e o atendimento das demandas comunitárias, analisa Myrian.

Serão realizadas mais quatro rodas, até o final de março, envolvendo os territórios do Guamá, Benguí, Jurunas e Nova União. Entre abril e junho, serão realizadas oficinas temáticas sobre Ética, Cidadania e Direito e Direito de Vizinhança.  Haverá, ainda, o curso livre sobre Educação Fiscal e Regularização Fundiária e a realização da Feira do Saber e Conviver, quando serão entregues os primeiros Kits Meu Endereço para os moradores buscarem o atendimento das suas demandas nas estruturas do governo do estado do Pará, finaliza Myrian Cardoso.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom CRF/UFPA