Consun aprova proposta de resolução que normatiza o enfrentamento da discriminação, intolerância e assédios na Universidade

Em reunião realizada na tarde do dia 3 de março de 2020, o Conselho Universitário (Consun/UFPA) aprovou a proposta de resolução sobre assédio moral e sexual. O intuito da resolução é garantir que a UFPA possua mecanismos para coibir abusos e assegurar um ambiente de trabalho e estudo sadio para toda a comunidade universitária.

A resolução, que começou com uma proposta do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) de enfrentamento ao assédio moral, foi ampliada para englobar várias formas de discriminação e violência que podem perpassar no ambiente universitário. O pleito, que foi encaminhado à Câmara de Legislação e Normas (CLN), foi aprovado por unanimidade. O documento normatiza o enfrentamento da discriminação, da intolerância, dos assédios e de outras violências na Universidade, além de assegurar uma cultura institucional de respeito à diversidade.

“Foi um processo importante. Para fazermos esse documento, realizamos um seminário para saber a opinião das pessoas e depois fizemos uma proposta com ajuda da Clínica de Atenção à Violência (CAV) da Faculdade de Direito. Esse apoio foi importante para não cometermos erros jurídicos, e acho que temos um documento que é um parâmetro para poder buscar responsabilizações, mas também ações de prevenção e assistência”, explicou a professora Zélia Amador, da Assessoria de Diversidade e Inclusão (ADIS), que também foi uma das colaboradoras do documento.

Medidas aprovadas – A resolução foi organizada com base nos princípios definidos no Estatuto da UFPA e nas demais normas institucionais, que têm como princípios: o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica; o pluralismo de ideias e de pensamento e a defesa dos Direitos Humanos.

As medidas aprovadas no documento asseguram que devem ser desenvolvidas, de forma progressiva, as seguintes ações: incentivar a criação de atividades curriculares que contemplem o conteúdo de combate ao assédio e às demais violências; promover debates nos institutos e órgãos da Universidade envolvendo corpo técnico, docente e discente; elaborar materiais informativos e campanhas permanentes acerca do enfrentamento à discriminação, a assédios e a outras formas de violências e promover formações dirigidas para toda a comunidade acadêmica sobre a temática da resolução.Todas as vítimas de discriminação, assédios e outras formas de violência receberão atendimento e assistência de maneira prioritária nos serviços institucionais, bem como será garantido o sigilo do nome das pessoas envolvidas quando solicitado.

O encaminhamento será feito pela Assessoria de Diversidade e Inclusão (ADIS/UFPA), pelo órgão ou pela unidade de lotação de que a vítima faça parte e, quando houver envolvimento de criança e adolescentes, estes devem estar sempre acompanhados pelos responsáveis.

Propostas futuras - De acordo com a professora Zélia Amador, a ideia também é, posteriormente, construir um código de ética para se conscientizar sobre a conduta e informar à comunidade acadêmica as medidas que podem ser tomadas para combater o assédio.

“Estamos pensando em construir um código de ética para estudantes. Nós temos um regimento que só possui as possíveis punições, mas ele não diz quando é que pode ser aplicada a suspenção, a expulsão ou a advertência. Já começamos a trabalhar e quem sabe em pouco tempo fazemos um seminário, junto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os Centros Acadêmicos (CAs), para assinarmos esse trabalho”, afirmou a professora.

Texto: Maiza Santos – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre de Moraes