Capes prorroga a duração das bolsas de mestrado e doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou, por até três meses, o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A ação tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado em razão da pandemia causada pelo coronavírus. As medidas estão na Portaria nº 55, publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União.

Para Benedito Aguiar, presidente da Capes, apoiar os bolsistas é fundamental neste momento, seja os que atuam no exterior, seja os que desenvolvem suas atividades no país. "Esta medida é importante para assegurar a continuidade de pesquisas interrompidas que demandam atividades práticas, seja de laboratório, seja de campo", afirma.

As Instituições de Ensino Superior serão responsáveis pelo pedido de prorrogação das bolsas. Estas devem estar ativas no sistema e o prazo só será estendido uma única vez. A solicitação pode ser feita a qualquer momento e deve ser registrada no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da Capes.

A Capes recomenda que os programas de pós-graduação promovam excepcionalmente a prorrogação do tempo máximo regulamentar de conclusão do curso. Segundo Aguiar, a portaria vai ao encontro das demandas da academia. "Com essa medida, atendemos às reivindicações que têm sido apresentadas por várias instituições ligadas à pós-graduação e visa mitigar o prejuízo causado pela pandemia".

A prorrogação é direcionada às pós-graduações que cancelaram ou adiaram as atividades por não ser possível desenvolver as pesquisas de forma adequada a distância. Incluem-se, neste caso, as atividades laboratoriais e de campo, entre outras. Os cursos que estão com restrição de acesso a instalações necessárias para executar as atividades ou outros contratempos ligados à COVID-19 que dificultem as pesquisas de mestrandos e doutorandos da Capes também podem estender o tempo das bolsas.

A medida é destinada a todos os bolsistas que estão com benefício ativo. As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este intervalo. Não será possível estender o prazo para além da data de titulação do bolsista.

Avaliação -  Para não prejudicar a avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes vai excluir a variável de tempo de titulação da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.

As Diretorias de Avaliação, Programas e Bolsas no País e Tecnologia da Informação estão adotando de forma urgente todas as medidas necessárias para se adequar à Portaria, que terá vigência enquanto durar a atual crise de saúde.

Esforços - Desde o início da pandemia, a Coordenação tem feito esforços para apoiar seus bolsistas e o combate ao coronavírus. "A Capes tem ficado bastante atenta às demandas emergenciais da pós-graduação, buscando soluções que minimizem o impacto negativo à ciência brasileira", explica Benedito Aguiar.

A Capes tem atuado de forma concreta para apoiar os bolsistas, prorrogando prazos relacionados à avaliação dos programas, estendendo a duração de benefícios para bolsistas no exterior, financiando o retorno antecipado ao país para aqueles que assim o desejarem, além de prorrogar as datas dos programas e iniciativas da Coordenação que foram afetados pela pandemia.

Para fazer frente ao coronavírus, a Capes lançou o Programa de Combate a Epidemias, com investimento de R$200 milhões, 2.600 bolsas de pesquisa para cursos das áreas de Saúde e Exatas e apoio a até 87 projetos de pesquisa.

Texto: Redação CCS/Capes
Arte: Reprodução Google