Capes aprova novo projeto de Mestrado Profissional em Direito na UFPA

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA teve aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Projeto de Mestrado Profissional com a criação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPDDA), que irá atender a uma demanda já existente. O projeto será implementado em 2021 e tem como coordenadora a professora Maria Stela Campos e como vice-coordenadora a professora Andreza Smith.

O objetivo do PPDDA é promover fomentar a busca de soluções a problemas jurídicos que ocorrem no âmbito da administração pública e nos negócios público-privados na Amazônia, com vistas a equacionar interesses sociais e a agilizar a formalização desses negócios.

O PPDDA terá área de concentração em "Direito ao desenvolvimento, negócios público-privados e políticas públicas", com duas linhas de pesquisa: Contratação e Gestão Pública/ Solução de conflitos nos negócios públicos e privados; e Desenvolvimento e Políticas Públicas na Amazônia/ Avaliação, controle e experiências e efetividade das políticas públicas.

O projeto foi elaborado por um grupo de trabalho criado em 2019, por meio da Portaria 172019, assinada pelo então diretor do ICJ, professor José Benatti. Além de Stela e Andreza, também participaram do GT o próprio Benatti e as professoras Eliana Franco Teixeira e Luma Scaff.

Texto: Assessoria ICJ
Foto: Alexandre de Moraes