Consun reúne na quarta-feira (03) para deliberar sobre processo de escolha de dirigentes

O Conselho Universitário (Consun) da UFPA realizará reunião extraordinária, na próxima quarta-feira, 3 de junho de 2020, às 15h, para deliberar sobre o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de reitor e de vice-reitor da Instituição, no período 2020-2024. A reunião será virtual e transmitida ao vivo por meio do link: http://www.aovivo.nitae.ufpa.br, como das vezes anteriores em que o Consun tratou do processo eleitoral.

Em sua última reunião, no dia 23 de março de 2020, considerando a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais da UFPA no contexto da pandemia de COVID-19, o Consun aprovou, por meio da Resolução n. 816, a suspensão do calendário da Resolução n. 811, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o processo de escolha, pelo Consun, dos nomes que comporão as listas tríplices a serem encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), assim como as datas e os prazos da Resolução n. 812, de 17 de dezembro de 2019, que institui as normas para consulta prévia à comunidade para escolha do reitor e do vice-reitor.

A nova reunião do Consun foi motivada por ofício da Comissão Organizadora da Consulta (COC), que solicitou a avaliação sobre novos prazos e condições para a realização da consulta por meio virtual, considerando não haver ainda data prevista para o retorno às atividades presenciais no contexto da pandemia. Além disso, as universidades federais foram informadas, no dia 5 de maio de 2020, sobre um novo entendimento acerca do prazo para envio das listas tríplices ao MEC. Sobre esse prazo, a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur-MEC) emitiu parecer, no dia 29 de abril, esclarecendo que o início da contagem do mandato dos reitores das universidades federais se dá a partir da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial da União ou em data específica estabelecida pelo decreto, não mais a partir da data de posse. Com esse novo entendimento, no caso da UFPA, o prazo de sessenta dias de antecedência do fim do mandato atual para envio da documentação da lista tríplice ao MEC foi antecipado para o dia 23 de julho de 2020 (anteriormente, estava previsto para 5 de agosto de 2020).

A solicitação da COC foi encaminhada à Câmara de Legislação e Normas (CLN) do Consun, que emitiu o Parecer 06/2020-CLN, a ser analisado pelo conjunto dos conselheiros na reunião do próximo dia 3 de junho de 2020. No parecer, a CLN avalia a necessidade de adequação da Resolução n. 812, a fim de estabelecer novos prazos, condições e etapas para a realização da consulta prévia à comunidade, incluindo a utilização do sistema SIG-Eleição para que a votação seja integralmente por meio virtual. Da mesma forma, expõe a necessidade de adequação das datas e dos prazos da Resolução n. 811, para a escolha, pelo Conselho Universitário, dos nomes que comporão as listas tríplices. As matérias serão deliberadas na reunião com os conselheiros.

A Câmara de Legislação e Normas (CLN) do Consun também propõe que a consulta por meio eletrônico, pelo SIG-Eleição, aconteça nos dias 29 e 30 de junho de 2020 (alteração da Resolução 812/2019 do Consun) e que a reunião do Consun que comporá a lista tríplice aconteça no dia 15 de julho de 2020 (alteração na Resolução 811/2019, do Consun).

Texto: Divulgação
Foto: Alexandre de Moraes