Consulta pública sobre a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade recebe contribuições até 4 de julho

O governo do Pará lançou, na última sexta-feira, 5 de junho,  Dia Mundial do Meio Ambiente, uma consulta pública sobre a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade, elaborada por um grupo de trabalho do qual o professor William Santos de Assis, diretor do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) da Universidade Federal do Pará (UFPA), é  integrante. A consulta estará aberta por 30 dias no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário (Sedap), no qual também pode ser acessada a Nota Técnica sobre a política.

A Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade – PEAPOS tem como objetivo promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em processos de transição agroecológica que visam ao uso racional do fogo e à diminuição de sua utilização, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade de vida das populações do campo, da floresta, das águas e da cidade, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis a todos e do uso sustentável dos recursos naturais. 

Segundo o professor William Assis, a política tem o propósito de valorização dos produtos da diversidade socioambiental e será importante para a diminuição do desmatamento. "É significativo lançá-la nessa data, Dia do Meio Ambiente, pois é significativa para a reflexão sobre o tema". 

Toda a sociedade paraense pode participar da consulta, mas principalmente os profissionais que têm familiaridade com o tema, os agricultores, extrativistas, que serão beneficiados por ela. "As ações da política são destinadas, prioritariamente, aos agricultores familiares rurais e urbanos e aos povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas e indígenas", explica o professor Assis.

Política Estadual de Agroecologia  - A demanda da criação da Política Estadual de Agroecologia surgiu no Seminário Regional de Agroecologia e Produção Orgânica ocorrido em dezembro de 2017. Em novembro de 2018, o Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável da GIZ, em cooperação com o MAPA, iniciou uma parceria com a SEDAP para criar a Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade – CTCAPOS, que compõe o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável – CEDRS.  

"A CTCAPOS, como um espaço de diálogo, envolvendo várias instituições governamentais e da sociedade civil, criou um grupo de trabalho com o foco na criação da minuta da PEAPOS, que é de extrema importância para o estado do Pará, que possui enorme diversidade de produtos da sociobiodiversidade. A política vai proporcionar a valorização dos produtos oriundos da agricultura familiar e da floresta", resume o diretor do INEAF/UFPA.

Além do professor William Assis, do INEAF/UFPA, participam do GT a pesquisadora Tatiana Sá e o pesquisador Osvaldo Kato, ambos da Embrapa; bem como Raimundo Ribeiro, da Emater/PA; Cristiane Corrêa, da Emater/PA; Ivanize Carvalho da Diafam/Sedap; Heloisa Helena da Diafam/ Sedap; Deusimar Miranda, da Diafam/Sedap; Alison Castilho, do IEB; Luciana Rocha, da GIZ; Thais Penna, consultora da GIZ; Raimundo Filho, do MTS; e Socorro Paredes, da CPORG. 

A consulta pública ficará disponível até o dia 4 de julho. Para acessar, clique aqui.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação Sedap