Núcleo de Práticas Jurídicas debate a prática de trabalho doméstico análogo à escravidão no Pará

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPA (NPJ/UFPA) irá realizar, no dia 24 de junho, às 15h, o curso on-line sobre "O trabalho doméstico exercido em condições análogas de escravo no Pará". O objetivo é proporcionar aos estudantes do curso de Direito uma atividade de capacitação em um tema específico e importante para esta área de conhecimento. Para participar do evento, as inscrições podem ser feitas aqui.

A ideia do curso faz parte de uma ampla programação pensada pelo NPJ da UFPA, em parceria com a gestão da Faculdade de Direito da UFPA (FAD/UFPA), que busca criar atividades pensadas em promover tanto a capacitação jurídica dos alunos como o trabalho da saúde mental de todos, sejam discentes, docentes e servidores.

"Queremos oferecer aos alunos de Direito uma atividade para se capacitarem, por meio da qual eles podem estudar um tema específico e ainda obter certificado, consistindo em uma atividade complementar que eles precisam para concluir o curso superior. Toda semana, desde o início de junho, o NPJ também realiza duas lives no Instagram, uma às terças, às 16h, que trata de temática jurídica e, outra, às quintas, no mesmo horário, que trata de assuntos voltados à saúde física e mental de toda a comunidade universitária", explica a professora Luciana Gluck Paul, coordenadora do NPJ da UFPA (ICJ/UFPA)

Os cursos, realizados sempre às quartas-feiras, são oferecidos por meio da plataforma Google Meets, com a emissão de certificado de participação por e-mail. Quem não consegue participar da programação ao vivo, pode assistir a ela posteriormente no Canal do YouTube do NPJ.

A programação irá contar com a presença da professora Valena Jacob, atualmente coordenadora de um projeto de pesquisa que investiga a temática da escravidão contemporânea envolvendo o trabalho infantil doméstico; a mestranda Anna Marcella Mendes, pesquisadora convidada que estuda a mesma temática do evento; e os alunos de graduação de Direito Attilio Aod e Adrilene Paixão, bolsistas Pibic.

Trabalho doméstico escravo - De acordo com a professora Valena Jacob, o Pará permanece recorrentemente no topo do ranking de locais que mais exploram o trabalho escravo nas mais diversas atividades econômicas. Segundo ela, ainda há no estado a prática ilegal e naturalizada de trazer meninas do interior para a capital, para exercer atividades domésticas.

"Aqui se vislumbra a prática ilegal de trazer meninas do interior para que, em troca de moradia e alimentação, exerçam atividades domésticas nas residências de terceiros, muitas vezes em condições que caracterizam a escravidão contemporânea, como em jornadas extenuantes ou em servidão por dívida. No entanto ainda não se verifica um debate extenso acerca desse tipo de exploração do trabalho infantil, que constitui uma grave violação de Direitos Humanos, cuja existência deve ser amplamente divulgada na sociedade, para, assim, combatê-la", explicou a professora Valena Jacob.

NPJ - O Núcleo de Prática Jurídica da UFPA (NPJ/UFPA) funciona no pavilhão "L" do Bloco Profissional do curso de Direito. Foi criado com o objetivo de oferecer o atendimento à população e o estágio obrigatório aos alunos do curso de Direito. As demandas de atendimento no Núcleo de Práticas Jurídicas são espontâneas ou encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As consultas e as orientações são feitas pessoalmente, mas devem ser agendadas previamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) por meio do número 129.

Serviço:

Curso on-line "O trabalho doméstico exercido em condições análogas de escravo no Pará".

Data: 24 de junho de 2020

Hora: 15h

Inscrição para o curso aqui

Link do YouTube do NPJ

Mais informações no Instagram

Texto: Maiza Santos - Assessoria de comunicação da UFPA
Arte: Reprodução Instagram NPJ