Tecnologia Social desenvolvida pela UFPA é aplicada em projetos fundiários da Universidade Federal Fluminense

Fortalecer a tecnologia como uma ferramenta de ordenamento urbano para sistematizar informações dos imóveis e do perfil socioeconômico dos moradores visando construir um banco de dados e automatizar a regularização fundiária das moradias urbanas no Brasil. Baseado nesses princípios, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) construiu uma parceria, desde de março passado, com a Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro (UFF-RJ) e disponibilizou do código fonte do software denominado Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf) para a instituição federal de ensino visando o seu uso e aprimoramento.

O Sistema foi desenvolvido em software livre na tecnologia Java e possui uma arquitetura de multiplataforma, permitindo o registro de milhões de unidades habitacionais, além de seguir os padrões internacionais de informações e procedimentos que permitem a análise, gestão ou representação das áreas em regularização. O Sarf coleta a informações sobre o perfil cadastral do terreno, do imóvel e os dados socioeconômicos e jurídicos das comunidades beneficiadas, além de automatizar a emissão da planta do lote, da quadra, do memorial descritivo, do parecer jurídico e emitir o título de propriedade para as famílias, igrejas, cooperativas e outros segmentos sociais beneficiados com a regularização.

Arquitetura - A tecnologia social está sendo utilizada e adequada à realidade da instituição fluminense para as ações de regularização nas comunidades de baixa renda nas cidades de Niterói, Itaboraí, Magé e Maricá, conforme informou ontem,7, em reunião por videoconferência, Carlos Enrique Guanziroli, coordenador dos projetos da UFF-RJ. Participaram da atividade a professora Myrian Cardoso, da CRF-UFPA, e Cláudio Crispim e Andreza Franco, ambos da UFF-RJ. Carlos explicou que em fevereiro passado, antes da Covid-19, a UFF-RJ consolidou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e as prefeituras para regularizar três mil moradias nos próximos dois anos e desenvolver um aplicativo para a realizar o cadastro social da comunidade.

Na ocasião, José Cristiano Cruz, coordenador de Regularização Fundiária Urbana Departamento de Urbanização Secretaria Nacional de Habitação do MDR, promoveu o intercâmbio de conhecimentos entre os gestores da UFF e da CRF-UFPA, resultando na parceria que construiu o protocolo de acesso ao código fonte do Sarf. Desenvolvida em 2013 pela CRF-UFPA, durante o Projeto Moradia Cidadã, a tecnologia social possibilitou a regularização 21.411 lotes nas cidades de Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, Tomé-Açu, Ipixuna do Pará e Concórdia do Pará, além de consolidar o levantamento topográfico de 18.122 lotes e 16 mil lotes serem regularizados urbanística e ambientalmente. Além disso, 11.501 lotes foram enquadrados como moradias sociais. Juridicamente, 5.362 lotes são moradias próprias.

Intercâmbio institucional - Durante a reunião por videoconferência, Carlos Enrique avaliou como positivo os passos do intercâmbio de conhecimentos com a UFPA, mesmo com os desafios colocados pela crise sanitária da Covid-19.  Na UFF, segundo ele, todos os componentes das equipes dos projetos de regularização, desde os professores até os bolsistas, pertencem a instituição federal de ensino. “Não terceirizamos nada. As nossas equipes, em parceria com os consultores de tecnologia da CRF-UFPA, já desenvolveram um aplicativo denominado Jforms, que funciona off-line e permite coletar dados em campo e depois baixar as informações no ambiente on-line”, assinala.

Guanziroli informou, ainda, que as equipes dos projetos realizam, também, diálogos com as lideranças comunitárias para realizar o cadastro social, via plataforma de videoconferência Zoom Meetings, além de estabelecer contatos, por meio do smartfone, via whatsapp, com os jovens e as famílias nas comunidades. “Realizamos interações planejadas com os gestores públicos nos territórios beneficiados e estamos investindo para adquirir equipamentos tecnológicos visando constituir o nosso banco de dados para a regularização”, assinalou o professor.

Para Myrian Cardoso, que coordenou o Projeto Moradia Cidadã: Regularização Urbanística e Fundiária no Estado do Pará, a parceria com a UFF-RJ soma ao compartilhar de conhecimento que a CRF-UFPA promoveu com os pesquisadores das Universidades Federal de Pernambuco, ABC Paulista e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio Grande do Norte (Ufersa), além das tratativas com os representantes da Agência de Cooperação Internacional da Alemanha (GIZ), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e diversos setores privados.

A professora recorda que o primeiro cadastro consolidado no Sarf foi o da agricultora familiar e moradora da Vila Nossa do Perpétuo Socorro, localizada na PA-252, no município de Concórdia do Pará, residente na Quadra 2, lote 80, e possui renda familiar de R$ 400 reais. A área do imóvel é de 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados de área construída, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura realiza a coleta lixo.

Avaliação positiva - Na avaliação dos participantes da reunião por videoconferência, os benefícios da tecnologia são múltiplos na medida em que geram um grande banco de dados disponível para estudos e pesquisas acadêmicas, além de sinalizar soluções para problemas fundiários, assim como os prefeitos dos municípios podem aperfeiçoar, por meio de consulta à base de dados, as suas políticas públicas para as melhorias das políticas públicas urbanas desde o lote, a casa, o bairro, a cidade e o Estado.

Por sua vez, Myrian Cardoso asseverou que o desenvolvimento do Sarf representou a abertura de via de comunicação digital referenciada e sustentável no universo da regularização fundiária brasileira. A inovação tecnológica fortaleceu, ainda, o ensino, a pesquisa e a extensão com o envolvimento multidisciplinar de professores e discentes das áreas de Serviço Social, Engenharia, Arquitetura, Direito, Administração, Serviço Social e da Comunicação, além de capacitar lideranças comunitárias, servidores e técnicos das prefeituras.

“É a tecnologia cumprindo a sua função social para superar conflitos fundiários em áreas urbanas, adensadas ou não, e promovendo o ordenamento do território local para garantir o direito social à moradia, o acesso à cidade e à cidadania”, finalizou.

Texto e fotos: Kid Reis - Ascom CRF-UFPA