Pesquisadores debatem projeto Rede Amazônia em conferência virtual

Com representações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), do Governo do Estado do Amapá, de oito pesquisadores e 16 participantes de universidades federais públicas da Amazônia Legal, a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) realizou, na última sexta-feira, 17 de julho, às 15 horas, pelo horário de Brasília, a primeira videoconferência de apresentação e de boas-vindas aos participantes do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia – Rede Amazônia.

O objetivo da Rede é formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão. A parceria integrará os participantes com os gestores públicos e os setores produtivos dos nove estados amazônicos, além de 52 prefeituras e as suas respectivas comunidades beneficiadas nos territórios.

Marta Cristina Abramo, da Coordenação de Regularização Fundiária do Departamento Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, deu boas-vindas aos participantes e ressaltou o desafio organizativo, iniciado em 2019, para construir e sistematizar conhecimentos interdisciplinares para o enfrentamento e a prevenção de conflitos socioambientais urbanos nestas 52 cidades amazônicas.

“Estou entusiasmada, pois é um trabalho profundamente estruturado, inovador, e podem contar com o Ministério”, enfatizou. O detalhamento do programa foi feito por Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA. Ela resgatou a história de Comissão que nasceu para gerir os bens patrimoniais imobiliários da UFPA e, posteriormente, desenvolveu experiências, metodologias e tecnologias para reconhecer o direito à moradia para milhares de famílias que construíram suas casas nas terras da Instituição Federal de Ensino Superior. 

“Com estas experiências, metodologia e tecnologia, expandimos as atividades em projetos de extensão em regularização fundiária para diversos municípios no estado do Pará. Depois foi desenvolvido o trabalho de regularização fundiária em terras tombadas pelo patrimônio histórico, na cidade de Serra do Navio, no estado do Amapá. Agora abraçamos os desafios da Rede Amazônia, além do compartilhar de conhecimentos com vários estados brasileiros, universidades públicas e instituições internacionais”, recordou.

Amplitude do Programa - O Programa Rede Amazônia será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. “Para contribuir com a organização do processo, pré-selecionamos 17 áreas que estão enquadradas em três polos e apresentamos aos participantes da conferência. Cada pesquisador consolidará uma agenda de apresentação da Rede Amazônia para reitores das instituições de ensino, prefeitos e governadores nos seus estados, além de avaliar possíveis alterações das áreas pré-selecionadas em função da realidade e a logística local. Realizaremos, de 15 em 15 dias, videoconferências para monitorar os trabalhos”, assinalou a coordenadora.

Com a definição oficial dos municípios pelos pesquisadores regionais, e não mais somente os pré-selecionados pela Coordenação da Rede Amazônia, o desafio é colocar em prática formação dos agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região, além de pactuar a adesão de novas instituições à Rede Amazônia. Um cenário em estudo é a capacitação virtual, em função da crise sanitária da Covid-19. A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais.

“Assim daremos importantes passos participativos visando ao ordenamento urbano, à melhoria da qualidade de vida nestas cidades e à criação de uma Central de Inovação e Suporte Técnico na Amazônia”, relatou Renato das Neves, engenheiro pesquisador da CRF-UFPA.

Estrutura - Na videoconferência, foi detalhada, ainda, a capilaridade da Rede Amazônia. A coordenação geral ficará centralizada na CRF-UFPA e cada estado terá uma coordenação técnica composta por um professor coordenador, um professor vice-coordenador, três bolsistas de pós-graduação assistente e quatro bolsistas de graduação. Haverá, ainda, uma câmara técnica multiprofissional integrada por um professor instrutor responsável, três professores instrutores temáticos, três bolsistas de pós-graduação residentes e um bolsista de graduação. Serão disponibilizadas bolsas para pesquisa, ensino e extensão. Foram esclarecidos os processos e os procedimentos para formalizar as contratações destes novos integrantes da Rede Amazônia.

Após a apresentação da Rede Amazônia foi aberto um debate para tirar dúvidas e incorporar ponderações construtivas dos pesquisadores dos estados do Maranhão, do Amapá, de Roraima, do Tocantins e do Acre, assim como se reafirmou a realização da segunda videoconferência no dia 31 de julho, às 16 horas, horário de Brasília.

A Rede Amazônia foi lançada em 10 de dezembro de 2019, no Auditório Setorial Básico I, no Campus do Guamá, em Belém, no Pará, durante o III Encontro de Regularização Fundiária da Região Norte, e tem investimento público de R$ 2,8 milhões a ser aplicado até 2021. Já aderiram à Rede Amazônia a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Estado do Pará (Sectet).

Texto: Kid Reis – Ascom - CRF/UFPA
Arte: Divulgação