Programa Rede Amazônia será debatido na Universidade Federal do Amapá

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal, será apresentado amanhã, 5 de agosto, quarta-feira, a partir das 16 h, para o reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Júlio César Oliveira. A apresentação será realizada pelas professoras e pesquisadoras Danielle Costa Guimarães e Cristina Baddini Lucas, da instituição de ensino do Amapá, que assumiram a Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-RA).

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia, a reunião com o reitor da Unifap, Júlio César Oliveira, representa mais um passo importante da parceria firmada pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no final de 2019. O objetivo da Rede é formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão. O Programa Rede Amazônia será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias.

A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais. A parceria integrará os participantes com os gestores públicos das três esferas da Federação brasileira, os setores produtivos dos nove estados amazônicos e com as suas respectivas comunidades beneficiadas nos territórios. Inicialmente a capacitação estava planejada de forma presencial em três polos regionais amazônicos, mas, com a crise sanitária da Covid-19, a formação se deslocou para o intercâmbio de conhecimentos pela rede mundial de computadores.

Na última segunda-feira, 3 de agosto, a Rede Amazônia também foi apresentada para o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli, e para Angélica Leite, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), da Prefeitura de Boa Vista. A mediação dos conhecimentos foi realizada pelas pesquisadoras e professoras da UFRR Cláudia Helena Nascimento e Joani Capiberibe de Lyra. Conforme Myrian, com a apresentação ao reitor Júlio César Oliveira, da Unifap, a CRF-UFPA avança mais um passo na construção e no desenvolvimento de metodologias e suportes tecnológicos para trabalhar, regularizar moradias e superar os conflitos socioambientais nas pequenas e médias cidades da região amazônica e do Brasil.

“É um trabalho coletivo que envolve um conjunto de pesquisadores multidisciplinares nos nove estados da Amazônia Legal. No Amapá, o primeiro passo começa com a reunião na Unifap, e o município beneficiado será Ferreira Gomes”, assinala.

Capilaridade - Será debatido com o reitor da Unifap, ainda, a capilaridade da Rede Amazônia. A coordenação geral será de responsabilidade da CRF-UFPA, no Pará. As coordenações nos nove estados amazônicos, que já estão se estruturando, serão compostas por um professor coordenador, um professor assistente, um bolsista de pós-graduação e um estagiário de graduação. As equipes de campo terão dois bolsistas de pós-graduação, cinco estagiários de graduação. O suporte financeiro será por meio de bolsas pesquisa, ensino e estágio, entre outros detalhes.

As apresentações em Roraima e no Amapá foram debatidas durante a II Videoconferência do Programa Rede Amazônia, realizada no último dia 31 de julho, sexta-feira, a partir das 16 horas, pelo horário de Brasília, com a participação de pesquisadores de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Amapá, de Tocantins, do Maranhão, de Rondônia, do Pará e da cidade de Naviraí, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, além da presença do sociólogo e ativista sociocultural no bairro Terra Firme, em Belém, no Pará, Joélcio Ataíde dos Santos.

Integram a Rede Amazônia o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e o Instituto de Ciências Jurídicas, da UFPA. A próxima videoconferência da Rede Amazonia será realizada no dia 14 de agosto, às 16 horas, pelo horário de Brasília, quando serão avaliados os trabalhos desenvolvidos nos estados.

Texto: Kid Reis – Ascom - CRF/UFPA
Arte: Divulgação