CRF-UFPA debate Rede Amazônia com reitores das universidades federal e estadual do Maranhão

Gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e os pesquisadores Protásio César dos Santos e Saulo Ribeiro dos Santos, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), apresentam o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na próxima segunda-feira, 17 de agosto, às 10 horas, por meio de videoconferência para os reitores Natalino Salgado Filho e Gustavo Costa, das universidades federal e estadual de ensino superior do Maranhão.

O programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará, até 2021, com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. Os dois pesquisadores assumiram a Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Maranhão (GTERA-MA), A videoconferência poderá ser acompanhada pelo Google Meet.

Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará e coordenadora geral da Rede Amazônia, avalia que o intercâmbio de conhecimentos com as duas instituições no Maranhão acentua a importância da parceria firmada pela UFPA e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no final de 2019.
“Além dos diálogos realizados com os reitores das universidades de Roraima e do Amapá e a interação no Maranhão, a Rede avança mais um passo para formar multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos por meio do ensino, pesquisa e extensão nos nove estados amazônicos, além de interagir com os gestores públicos, os setores produtivos e as comunidades beneficiadas nos territórios”, enfatiza.

Perfil - A Rede Amazônia trabalhará em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas, a serem definidas por coordenação estadual. No Maranhão, os municípios pré-selecionados foram Governador Edison Lobão, Buritirana, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. A meta da Rede é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório dos estados, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos.

Myrian destaca que a capacitação dos agentes multiplicadores nos estados estava planejada de forma presencial, em três polos regionais, mas, com a crise sanitária da Covid-19, a formação será feita de forma virtual. Serão debatidos com os reitores, no Maranhão, a capilaridade da Rede Amazônia e o papel das coordenações estaduais, que serão compostas por um professor coordenador, um professor assistente, um bolsista de pós-graduação e um estagiário de graduação. As equipes de campo terão dois bolsistas de pós-graduação, cinco estagiários de graduação. O suporte financeiro será por meio de bolsas pesquisa, ensino e estágio, entre outros detalhes.

Roraima - No último dia 3 de agosto, a Rede Amazônia foi apresentada para o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli, e para Angélica Leite, da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), da Prefeitura de Boa Vista. O reitor disse que a UFRR apoiará o Programa pela sua magnitude e pela importância da assistência técnica pública e gratuita para a superação de conflitos socioambientais na região. “O intercâmbio de conhecimento contribui para estimular o debate sobre as políticas públicas e mudar a realidade local, conforme preconiza a Unesco”, enfatizou.

Por sua vez, Angélica Leite, da Prefeitura de Boa Vista, agradeceu o convite para conhecer o programa e alertou que o poder público local já executa a regularização na cidade e entregou aproximadamente três mil títulos aos moradores. “É fundamental fazer um ajuste no desenvolvimento operacional e logístico da Rede Amazônia na cidade”, sugeriu ela, como um dos próximos pontos da pauta para o desdobramento dos trabalhos regionais, uma vez que a área pré-selecionada foi a cidade de Boa Vista. As pesquisadoras da UFRR, Cláudia Helena Nascimento e Joani Capiberibe de Lyra, mediaram o debate e manifestaram profunda satisfação pelo apoio do reitor José Geraldo Ticianeli e pelos encaminhamentos decididos.

Amapá - Já no último dia 13 de agosto, a videoconferência da Rede Amazônia envolveu o reitor Júlio Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Robert Zamora, do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da instituição federal, e Danielle Costa Guimarães e Cristina Baddini Lucas, coordenadoras da Rede na região, além de Arleisson Furo, pesquisador e supervisor jurídico do programa, pela UFPA. Com um debate propositivo, ficou encaminhado o agendamento de reuniões com o governo do estado do Amapá e com os prefeitos de Ferreira Gomes, município pré-selecionado da Rede Amazônia, e de Itaubal, para apresentar a Rede Amazônia e encaminhar parcerias locais.

Nas relações com o governo estadual, abrem caminhos para construção de iniciativas com as secretarias estaduais e com outros municípios, uma vez que a Unifap expande os seus polos universitários para o interior, que possibilita a elaboração de projetos pilotos de extensão com professores e discentes interdisciplinares na região. Entre os desafios locais, estão os impactos dos grandes projetos relacionados ao agronegócio, a construção de hidrelétrica e os seus efeitos sobre as comunidades quilombolas, ribeirinhas e as populações indígenas, além da própria questão urbana, que envolve as políticas públicas sobre as áreas sanitárias, ambientais, urbanísticas, entre outras.

“A Unifap abraça o Programa e ajudará na sua estruturação. Construiremos um cronograma de trabalho e levaremos estes conhecimentos para a ponta, onde estão as comunidades e aonde devem chegar as superações dos conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária”, enfatizou o reitor Júlio Oliveira.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA
Fotos: Kid Reis e Andrezza Mariot - PMBV