CRF/UFPA debate regularização e conflitos socioambientais com pesquisadores e reitores da Universidade Federal do Tocantins

Gestores da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará irão debater o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) com pesquisadores, com o reitor Luís Eduardo Bovolato e com a pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, Maria Santana Milhomem, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), nesta segunda-feira, 24 de agosto, às 10 horas, no campus da instituição no estado do Tocantins.

A apresentação será realizada pelos pesquisadores Olivia Pereira, Ana Carla Bottura, Mariela Oliveira, João Aparecido Bazolli, Milena Ribeiro e Andressa Gomes, ambos da instituição federal de ensino tocantinense, e Cleison Costa, geógrafo, pela CRF-UFPA. O programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará, até 2021, com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal.

Os pesquisadores integram a Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Tocantins (GTETO-TO).  Para a arquiteta Olivia Maia, coordenadora do Grupo Estadual, o diálogo com o reitor Luís Eduardo Bovolato é mais um passo importante e desafiador da parceria firmada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), no final de 2019, que responde pela implantação da Rede nos noves estados da Amazônia Legal.  

O objetivo da Rede é formar agentes multiplicadores de regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais urbanos nesses estados, por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão. A Rede Amazônia já foi pactuada com os reitores dos estados de Roraima, Amapá e Maranhão, e os diálogos continuam avançados para a adesão dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.

Detalhamento - Olivia Maia, coordenadora do Grupo Estadual, detalhará como o programa será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias.  Das 52 cidades, inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas nos estados, a serem definidas por coordenação estadual. A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos. O município pré-selecionado no estado do Tocantins foi Axixá do Tocantins.  No entanto poderá ser alterado, conforme avaliação estratégica da realidade local, pela coordenação estadual.

Os pesquisadores, a coordenação geral da Rede Amazônia e a Reitoria da UFT farão a articulação com os gestores públicos das três esferas da Federação brasileira, os setores produtivos dos nove estados e as respectivas comunidades beneficiadas nos territórios municipais. Inicialmente a capacitação dos agentes multiplicadores nos estados estava planejada de forma presencial, em três polos regionais amazônicos, mas, com a crise sanitária da Covid-19, a formação se deslocou para o intercâmbio de conhecimentos pela rede mundial de computadores.

Será apresentado para o reitor e para a pró-reitora da UFT o detalhamento da capilaridade da atuação da Rede Amazônia. A coordenação geral será de responsabilidade da CRF-UFPA, no Pará. As coordenações nos nove estados amazônicos serão compostas por um professor coordenador, um professor assistente, um bolsista de pós-graduação e um estagiário de graduação. As equipes de campo terão dois bolsistas de pós-graduação, cinco estagiários de graduação. O suporte financeiro será por meio de bolsas de pesquisa, ensino e estágio, entre outros detalhes.

Multidisciplinar - Segundo Myrian Cardoso, coordenadora geral do programa, a Rede envolve um conjunto de pesquisadores multidisciplinares nos nove estados amazônicos. “Já realizamos as apresentações para os reitores das Universidades Federais de Roraima, Amapá e Maranhão, além de gestores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), da Prefeitura de Boa Vista e de pesquisadores do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCET) da Unifap, no Amapá. No Maranhão, as deliberações apontaram para iniciar o diálogo com o governo do estado, por meio da Secretaria das Cidades, além dos diálogos com prefeitos locais. Agora é vez do passo no estado do Tocantins, e a nossa expectativa é positiva, pois a instituição tem acúmulo na área”, assinalou.

Myrian Cardoso enfatiza que o trabalho coletivo da Rede Amazônia busca construir uma política pública que soma o conhecimento e as expertises das instituições federais de ensino, com base na realidade de cada estado, de forma a fortalecer a inovação, a capacitação e a assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados da Amazônia Legal. “Uma experiência e conhecimentos a serem compartilhados e adequados para as diferentes territorialidades urbanas das pequenas e médias cidades amazônicas e brasileiras”, finaliza.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA
Fotos: Sucom-UFT e arquivo CRF/UFPA