Conselho Universitário publica nota oficial sobre o processo de nomeação do reitor da UFPA

Em reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira, 24 de setembro, o Conselho Universitário da UFPA discutiu o processo de nomeação do reitor da instituição. Apesar de a lista tríplice ter sido encaminhada ao Ministério da Educação desde julho, até o momento, não houve a nomeação da nova gestão. O mandato de Emmanuel Zagury Tourinho encerrou na última terça-feira, 22 de setembro. O vice-reitor, Gilmar Pereira da Silva, assumiu o exercício da Reitoria ontem, 23 de setembro.

Ao longo da reunião, os 94 conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, um voto de desagravo ao professor Emmanuel Tourinho, eleito com 92,7% dos votos na consulta à comunidade, primeiro colocado na lista tríplice e ainda não nomeado. Também foi aprovada, por unanimidade, uma nota oficial, reproduzida na íntegra, abaixo:

NOTA OFICIAL

A Amazônia, alvo de incêndios, agressões aos povos tradicionais e ações  colonialistas recorrentes, enfrenta agora o ataque à sua maior e mais importante instituição acadêmica e científica, a Universidade Federal do Pará (UFPA), principal produtora de ciência e promotora de cidadania na região. Atuando em doze campi e mais sessenta e seis municípios do estado do Pará, a UFPA é uma das três maiores Universidades Federais do país em número de alunos - mais de cinquenta mil, e uma das dez instituições com maior participação no Sistema Nacional de Pós-Graduação, com cento e quarenta e quatro cursos de mestrado e doutorado.

Cumprindo a legislação vigente e todos os requisitos formais para a escolha de dirigentes das universidades federais, a UFPA realizou consulta à comunidade e eleição em seu Conselho Universitário para a elaboração da lista tríplice dos candidatos a Reitor e Vice-Reitor. A chapa formada pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor) recebeu o voto de 92,7% dos membros da comunidade universitária e foi eleita em primeiro lugar na lista tríplice enviada ao Ministério da Educação.

Após mais de dois meses de envio dos documentos, porém, e já encerrado o mandato dos atuais dirigentes, o Ministério da Educação e a Presidência da República permanecem silentes quanto à nomeação da nova gestão. O descaso governamental agride a comunidade da UFPA e toda a população por ela alcançada, desrespeita a autonomia universitária e expressa, mais uma vez, o desinteresse em valorizar o que de melhor se faz pelo desenvolvimento da Amazônia.

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará (UFPA) espera a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho como Reitor, em respeito ao princípio constitucional da autonomia universitária e à valorização do papel estratégico da UFPA no desenvolvimento social, econômico, cultural e científico-tecnológico da Amazônia. A reeleição por ampla margem de votos de Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva demonstra o reconhecimento da capacidade técnica de gestão, atestada, aliás, pelos excelentes resultados alcançados em todos os processos de avaliação, especialmente aqueles conduzidos pelo próprio Ministério da Educação, relativos à graduação e à pós-graduação. Na UFPA, estimulam-se projetos acadêmicos e científicos inovadores e cultivam-se as liberdades de cátedra e expressão, a pluralidade de ideias e o respeito à diversidade, como ocorre em todas as boas universidades no país e no exterior.

A UFPA escolheu o projeto de Universidade de excelência, autônoma, diversa e inclusiva representado pelos Professores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva. A instituição é hoje um lócus privilegiado de promoção da inclusão social e do desenvolvimento dos povos da Amazônia, de produção de tecnologias para a resolução dos problemas da região e de suporte científico a políticas públicas promotoras de cidadania. A instituição, por tudo isso, constitui-se como patrimônio de toda a sociedade paraense e de toda a Amazônia. Apesar disso, vem sendo desrespeitada ao ser deixada sem Reitor titular nomeado, mesmo tendo cumprido o processo de escolha em estrita observância aos ritos legais e dentro dos prazos devidos.

Em 14 de julho passado, os mais de cem membros do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPA se reuniram para elaborar a lista tríplice que foi encaminhada ao Ministério da Educação. O resultado não deixa qualquer dúvida sobre o que deseja a comunidade da UFPA, sobre quem tem o respeito e liderança para conduzi-la ao longo dos próximos quatro anos. A lei vale para todos e precisa ser cumprida com a imediata nomeação de Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor) e Gilmar Pereira da Silva (Vice-Reitor).

Belém, 24 de setembro de 2020.

Conselho Universitário da UFPA

A nota também está disponível aqui.