Webtreinamento destacará o papel social da tecnologia no ordenamento urbano amazônico

A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) realizam, nesta sexta-feira, às 16h, pelo horário de Brasília, a sétima videoconferência de intercâmbio de conhecimentos entre os pesquisadores e as pesquisadoras da Rede Amazônia. A finalidade da videoconferência é debater as experiências de dois projetos de extensão universitária na área de regularização fundiária realizados no Pará e no Amapá, além de analisar as potencialidades do uso do drone aplicado à regularização fundiária na cidade de Barcarena, no Pará, e em Mato Grosso, na região do Centro-Oeste brasileiro.

Esses dois pontos, segundo a coordenadora da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, marcam a realização do primeiro webtreinamento do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), uma parceria entre a CRF-UFPA e o MDR, que trabalhará, até 2021, como uma rede de ensino, pesquisa e extensão que compartilha inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Os projetos de extensão universitária a serem debatidos são o Projeto Moradia Cidadã: Regularização Urbanística e Fundiária no Estado do Pará, realizado em parceria com as prefeituras dos municípios Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Tomé-Açu e Concórdia do Pará, todas localizadas na região do nordeste paraense, e o Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental de Serra do Navio, no estado do Amapá.

Cidades - Ambas já foram concluídas e terão as suas experiências compartilhadas por Myrian Cardoso, da Rede Amazônia, Maria do Carmo Silva, assistente social e coordenadora do projeto na cidade de Serra do Navio, no interior amazônico do Amapá, além da participação de Durbens Nascimento, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), e de Gabriel Outeiro, consultor jurídico da CRF-UFPA, hoje atuando no Polo I da Rede Amazônia, em Marabá.

A coordenadora ressalta, ainda, que, no próximo dia 23 de outubro, durante a oitava videoconferência, entre 16 e 18 horas, serão debatidos os resultados das mensurações e avaliações dos efeitos da regularização fundiária, assim como estarão em pauta, também, os desafios e as perspectivas do uso de novas tecnologias aplicadas à regularização fundiária, inclusive com inovações para a sistematização de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária. O debate tem um olhar plural, mas foca a Lei 134.465, de 11 de Julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Participarão desta atividade Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista, e Lincoln Ribeiro, ambos consultores da CRF-UFPA, e Myrian Cardoso.

Salto nos resultados - O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, conforme Myrian Cardoso, foi lançado no final de 2019 e representa um novo salto da CRF-UFPA. Na Rede, estão previstos, entre vários resultados, a construção de um banco de dados com resultados de boas práticas, o cadastro de 17 mil imóveis, a elaboração de 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios para registro, além da consolidação de um laboratório de inovação tecnológica em regularização fundiária e prevenção de conflitos na Amazônia Legal.

A Rede Amazônia está organizada em nove grupos estaduais estruturados dentro de universidades federais e estaduais nos estados amazônicos, e o trabalho envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios englobando mais de 530 mil famílias residentes em mais de 13 mil hectares na região amazônica. “Estamos construindo uma nova política pública, a partir do olhar sobre as 17 cidades amazônicas, para trabalhar a regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de naturezas socioambiental, habitacional e sanitária dentro da Amazônia Legal”, enfatiza Myrian Cardoso.

Texto: Kid Reis – Ascom - CRF/UFPA
Fotos: Arquivo CRF/UFPA