Pesquisadores debatem desafios do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia

“Uma excelente oportunidade para discutir os desafios fundiários que afetam as populações em várias regiões do estado do Amazonas. Enviem o termo que assinaremos a adesão. É fundamental ampliar a participação de todos os pesquisadores das diversas regiões do estado na Rede Amazônia. A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) será protagonista neste processo”. A afirmação é do reitor da UFAM, Sylvio Puga Ferreira, após participar da apresentação do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), nesta quinta-feira, 29 de outubro, pela manhã, por meio de videoconferência. O programa é uma rede de ensino, pesquisa e extensão que trabalhará até 2021 com a inovação, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

O Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias. Das 52 cidades, inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas na Amazônia Legal, a serem definidas por cada coordenação estadual. A meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório, para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais amazônicos nos nove territórios amazônicos (veja tabela abaixo).

O intercâmbio de conhecimentos foi mediado pela Coordenação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia (GTE-AM), no estado do Amazonas, que é composta pelos pesquisadores Denison Melo de Aguiar, Izaura Rodrigues Nascimento e Sâmia Feitosa Miguez, além da participação de Carolina Santos e Lucilene Melo, professoras da área de Serviço Social da Instituição Federal de Ensino Superior. A apresentação foi feita por Arleisson Furo, consultor jurídico da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA). A Rede Amazônia é uma parceria firmada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em 2019, e tem um investimento de R$ 2,8 milhões de recursos públicos.

Durante a apresentação, Arleisson Furo esclareceu que, inicialmente, no Amazonas, a cidade pré-selecionada foi Iranduba, porém ela poderá ser alterada pela GTE-AM, conforme a avaliação estratégica regional para o desenvolvimento do trabalho no território, além de detalhar a capilaridade do programa na Amazônia Legal. A coordenação geral é da CRF-UFPA no Pará. O trabalho será compartilhado em três polos. O Polo 1 é formado pelos estados do Pará e do Amapá. O Polo 2, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Polo 3, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. As coordenações estaduais são compostas por um professor coordenador, um professor assistente, um bolsista de pós-graduação e um estagiário de graduação. As equipes de campo terão dois bolsistas de pós-graduação e cinco estagiários de graduação.

Arleisson esclareceu, ainda, que o suporte financeiro, cujo recurso está garantido, será por meio de bolsas de pesquisa, ensino e estágio, entre outros detalhes. “Com a pandemia da Covid-19, o trabalho da Rede Amazônia estava previsto para ser feito presencialmente nos nove estados. No entanto estamos realizando as adesões por videoconferência,  com muito sucesso, e a participação efetiva de todos os reitores das universidades públicas no plano federal e estadual”, assinalou.

Estruturação da Rede Amazônia - Denison Melo de Aguiar, coordenador do GTE-AM, agradeceu a participação do reitor da UFAM, Sylvio Ferreira, e enfatizou que encaminhará o termo de adesão para a assinatura. “Com esta videoconferência e o apoio da UFAM, avançamos na estruturação da Rede Amazônia no estado. Ampliaremos o diálogo com outros pesquisadores e instituições regionais para fortalecer o trabalho de ensino, pesquisa e extensão e fazer com que os benefícios da superação dos conflitos socioambientais regionais alcancem as famílias contempladas e promovam mais inclusão e justiça social nas cidades”, enfatizou.

Por sua vez, Myrian Cardoso, coordenadora geral da Rede Amazônia, manifestou-se feliz com os avanços e a autonomia demonstrada pelos grupos de trabalho do Programa na Amazônia Legal. “A videoconferência com a UFAM solidifica este caminhar junto com os reitores dos nove estados da Amazônia Legal. Hoje demos mais um passo firme para construir uma política pública que agrega o conhecimento e as expertises das instituições federais e estaduais de ensino, a partir da realidade local, de forma a fortalecer a inovação, a capacitação e a assistência técnica em regularização fundiária urbana, prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária na região. Ganham os estados, as cidades e as comunidades amazônicas”, avaliou.

Texto: Kid Reis – Ascom - CRF/UFPA
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